25/07/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 18:28

Transitado em Julgado em 16/07/2024
24/07/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 02:56

Publicado Sentença em 22/07/2024.
19/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:08

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0714909-37.2024.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: PEDRO MACEDO DO NASCIMENTO QUERELADO: DANIEL EXPEDITO FILGUEIRA DA CONCEICAO Inquérito Policial nº: da SENTENÇA O querelante PEDRO MACEDO DO NASCIMENTO requereu desistência da presente QUEIXA-CRIME.

Diante disso, JULGO extinto o feito, sem resolução de mérito, ao homologar o pedido de desistência manifestada pelo querelante, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC, aplicável, por analogia ao CPP, por força do seu art. 3 °.

Por conseguinte, revogo as medidas cautelares.

Em face da falta de interesse de recorrer da parte requerente, opera-se o imediato trânsito em julgado da presente sentença.

Arquive-se o feito, adotando as cautelas de estilo.

Intime-se Providências pela Secretaria.

Cumpra-se.

ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) ASS
18/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:31

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 17:13

Recebidos os autos
16/07/2024 17:13

Extinto o processo por desistência
16/07/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
16/07/2024 16:47

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
16/07/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:19

Recebidos os autos
16/07/2024 16:19

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de acesso ou frequência a determinados lugares, proibição de manter contato com pessoa determinada, comparecimento periódico em juízo
16/07/2024 16:19

Determinada a emenda à inicial
16/07/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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