17/10/2024 10:58

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 10:58

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/10/2024 14:30

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 16:35

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BALI PARK LTDA em 25/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
09/09/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 09:21

Recebidos os autos
09/09/2024 09:21

Julgado improcedente o pedido
26/08/2024 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/08/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:39

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
16/08/2024 14:19

Recebidos os autos
16/08/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/08/2024 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2024 13:01

Juntada de Petição de impugnação
07/08/2024 15:34

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/07/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2024 15:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/07/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:39

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
18/07/2024 03:19

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:19

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:19

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:19

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0749923-94.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO EVANGELISTA DE ARAUJO REQUERIDO: BALI PARK LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a justificativa apresentada pela parte autora, ID 204189551, para deferir a redesignação da audiência de conciliação.

Designe-se nova data.

Intimem-se as partes, alertando-as das consequências legais, em caso de não comparecimento.

BRASÍLIA - DF, 16 de julho de 2024, às 10:26:14.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
16/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/07/2024 12:44

Recebidos os autos
16/07/2024 12:44

Deferido o pedido de CARLOS EDUARDO EVANGELISTA DE ARAUJO - CPF: *14.***.*01-20 (REQUERENTE).
15/07/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 22:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
12/07/2024 22:32

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 19:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/06/2024 19:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/06/2024 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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