09/09/2025 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:15

Recebidos os autos
05/09/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/08/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 15:02

Recebidos os autos
01/08/2025 15:02

Outras decisões
30/07/2025 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/07/2025 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:48

Recebidos os autos
18/06/2025 17:48

Outras decisões
26/02/2025 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:48

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
24/01/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 16:46

Recebidos os autos
22/01/2025 16:46

Outras decisões
22/01/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/01/2025 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 02:54

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 15:08

Recebidos os autos
28/11/2024 15:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/11/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/11/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 01:35

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 13:48

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716820-26.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: A.

R.

A.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: EMILLY DANIELLY PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: Em segredo de justiça DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, determino a retirada do sigilo da petição de ID 210958136, por não estar amparado pelas hipóteses legais.

Cumpra-se.

Cadastre-se remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação, conforme determinado ao ID 205453985.

Sem prejuízo, intime-se a parte a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
14/10/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:00

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:35

Recebidos os autos
11/10/2024 16:35

Outras decisões
09/10/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/10/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 16:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/09/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
17/09/2024 16:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 17/09/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/09/2024 02:51

Recebidos os autos
16/09/2024 02:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
31/07/2024 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716820-26.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: A.

R.

A.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: EMILLY DANIELLY PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: Em segredo de justiça DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, a parte autora distribuiu a presente ação com a opção do Juízo 100% Digital, devendo, assim, o feito tramitar nos moldes previstos na Portaria Conjunta 29/2021 do TJDFT e Resolução 345 do CNJ.

Acolho a emenda, ID 205372856.

Em cumprimento ao art. 334 do Código de Processo Civil, designe-se data para realização de audiência de conciliação.

Cite-se e intimem-se.

Fica desde já autorizada a citação por meio do aplicativo WhatsApp, caso requerida, sem necessidade de nova conclusão.

Não localizada a parte requerida no endereço declinado na inicial, consultem-se os bancos de dados informatizados disponíveis a este Juízo.

Obtido endereço não atendido por Oficial de Justiça deste Tribunal ou pelo serviço postal da ECT, expeça-se Carta Precatória.

Se infrutíferas as diligências, intime-se a parte autora a dizer a localização do requerido para fins de citação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia.

Na hipótese de manifestação por local incerto e não sabido, cite-se, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, haja vista artigos 256, §3°, e 257, I, do CPC.

Faça constar no edital as advertências legais.

Em sendo o caso de expedição de carta precatória ou de edital de citação, fica dispensada, desde já, a audiência de conciliação, diante da baixa probabilidade de comparecimento da parte requerida no ato, sem prejuízo de futura marcação, caso de interesse das partes.

Nesta hipótese, deverá a parte requerida ser citada para apresentação de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Cadastre-se o Ministério Público para atuar no feito, nos termos do art. 178, II, do CPC.

Remetam-se os autos ao órgão ministerial.

Intimem-se.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
29/07/2024 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2024 15:04

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 16:00, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
26/07/2024 13:14

Recebidos os autos
26/07/2024 13:14

Recebida a emenda à inicial
26/07/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716820-26.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade de Justiça, porquanto a autora é menor impúbere e, nessa qualidade, não exerce atividade econômica, além de ser presumida a hipossuficiência da pessoa física.

Registre-se.

Defiro a prioridade de tramitação por ser portador de necessidade especial.

Retifique-se a autuação para incluir no polo ativo A.F.A.S., representado pela genitora Em segredo de justiça, bem como excluir a referida genitora do polo ativo.

No mais, a emenda não atende integralmente à determinação da decisão de ID 204588201, haja vista que não indicou expressamente, no item 4.1 dos pedidos, o valor que pretende receber a título de danos morais, vez que o pedido deve ser certo e determinado, nos termos dos artigos 322 e 324 do CPC.

Sem prejuízo, tendo em vista a determinação de inclusão do menor no polo ativo, fica o autor intimado a regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração em nome próprio, representado pela genitora.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
23/07/2024 17:51

Recebidos os autos
23/07/2024 17:51

Determinada a emenda à inicial
23/07/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/07/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 10:49

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716820-26.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto a emenda à inicial para que a parte autora: a) inclua Arthur Rafael no polo ativo ou fundamente o pedido de danos morais nos danos suportados pela autora, haja vista que os fatos relatados se referem ao seu filho; b) fundamente adequadamente o pedido de dano material, indicando no que consiste o dano material e o valor que pretende receber, juntando documentos comprobatórios, haja vista que o pedido deve ser certo e determinado.

Advirto que deverá ser juntada nova petição inicial, na íntegra.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Int.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
18/07/2024 17:55

Recebidos os autos
18/07/2024 17:55

Determinada a emenda à inicial
17/07/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/07/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Atos constitutivos • Arquivo

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