09/08/2024 11:17

Baixa Definitiva
09/08/2024 11:17

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:17

Transitado em Julgado em 08/08/2024
09/08/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:15

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 08/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de PAULO SERGIO GOMES PEREIRA em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:15

Publicado Ementa em 22/07/2024.
20/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

NÃO LOCALIZAÇÃO DO BEM.

AUSÊNCIA DE CITAÇÃO.

INÉRCIA DA PARTE AUTORA.

INDICAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO.

CONVERSÃO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

POSSIBILIDADE.

DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Verificado que o bem não foi localizado nos endereços fornecidos pela parte autora, mesmo após a realização de diversas diligências. 1.1.

O autor, não obstante regularmente intimado para apresentar novo endereço, inclusive com alerta sobre eventual extinção do feito, manteve-se inerte, ao passo que requereu diligência sem amparo legal, o qual mostrou-se infrutífero. 1.2.

Correta a sentença que extinguiu o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. 2.

A extinção do feito por ausência de pressuposto válido para o desenvolvimento do processo não exige a prévia intimação pessoal do autor, como previsto no § 1º do art. 485 do Código de Processo Civil. 3.

Recurso conhecido e desprovido.
18/07/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:27

Conhecido o recurso de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
11/07/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 18:12

Juntada de pauta de julgamento
04/07/2024 17:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2024 17:15

Deliberado em Sessão - Adiado
13/06/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2024 19:15

Recebidos os autos
04/06/2024 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
04/06/2024 09:19

Recebidos os autos
04/06/2024 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
29/05/2024 14:19

Recebidos os autos
29/05/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/05/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004696-43.2010.8.07.0007

Associacao dos Proprietarios de Lotes/Ca...

Alvaro Cesar da Silva Monteiro

Advogado: Joao Luis Rocha Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/02/2010 22:00

Exibir Processo

Processo nº 0004696-43.2010.8.07.0007

Associacao dos Proprietarios de Lotes/Ca...

Alvaro Cesar da Silva Monteiro

Advogado: Joao Luis Rocha Gomes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/07/2021 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0713866-71.2024.8.07.0018

Arilda Maria Marcondes de Souza

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2024 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0709732-30.2021.8.07.0010

Up10 Educacional LTDA

Booleanos Consultoria Administrativa Ltd...

Advogado: Pedro Junio Bandeira Barros Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/12/2021 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0709732-30.2021.8.07.0010

Up10 Educacional LTDA

Booleanos Consultoria Administrativa Ltd...

Advogado: Pedro Junio Bandeira Barros Dias

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2025 12:38

Exibir Processo