23/04/2025 23:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/04/2025 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:41

Juntada de Petição de apelação
20/03/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:23

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 18:46

Recebidos os autos
26/02/2025 18:46

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 14:45

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
17/01/2025 10:34

Recebidos os autos
17/01/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
01/10/2024 18:11

Juntada de Petição de alegações finais
30/09/2024 23:33

Juntada de Petição de memoriais
20/09/2024 02:22

Publicado Ata em 20/09/2024.
20/09/2024 02:22

Publicado Ata em 20/09/2024.
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709732-30.2021.8.07.0010 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) REQUERENTE: UP10 EDUCACIONAL LTDA REQUERIDO: BOOLEANOS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA.

ATA DE AUDIÊNCIA Aos 10 de setembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 14 h, por meio do sistema de videoconferência Microsoft Teams, presente na sala virtual o Dr.

PEDRO MATOS DE ARRUDA, MM.

Juiz de Direito, acompanhado da secretária de audiências Renata Vancini, obedecendo às orientações contidas na Portaria Conjunta nº 52 do TJDFT de 08 de maio de 2020, a qual regula o procedimento de realização de audiências por videoconferência, foi aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos 0709732-30.2021.8.07.0010, movido por UP10 EDUCACIONAL LTDA, CNPJ/MF nº 29.***.***/0001-79 em desfavor de BOOLEANOS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ/MF n° 10.***.***/0001-47.

Feito o pregão, a ele respondeu o representante da requerente ENAILDO VIANA, acompanhado pelo Dr.

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - OAB DF47788-A, e o requerido, na figura de seu representante legal, JONAS ROZA, representado pelos advogados Dr.

MAURICIO PALMEIRA FILHO - OAB RJ43440 e Dra.

PERLA TEDESCHI ABRAHÃO, OAB RJ117045.

As partes confirmaram todos os seus dados pessoais e apresentaram seus documentos, por vídeo.

Aberta a audiência, o MM.

Juiz realizou nova tentativa de composição, contudo infrutífera.

Iniciada a instrução, foram ouvidas, conforme gravações em vídeo: ENAILDO VIANA, CPF: *92.***.*45-72, representante da parte autora, JONAS ROZA, CPF:, representante da requerida, ANNE ERICA DAS GRAÇAS MENEZES, CPF: *39.***.*70-68, testemunha da parte autora, KARLA GARDENE BAIMA, CPF *19.***.*42-34, testemunha da parte autora, LAURO LIMA DE QUEIROZ, CPF *10.***.*29-53, testemunha da parte requerida, FABIO GONÇALVES NASCIMENTO, CPF nº *00.***.*94-58, testemunha da parte autora, FRANCISCO ANTONIO VASCONCELOS CALDEIRA, OAB DF 38037, testemunha da parte requerida, WLADIMIR ALVES CASTILHO, CPF *65.***.*84-72, testemunha da parte requerida.

Em sequência, o MM.

Juiz proferiu a seguinte DECISÃO: "Declaro encerrada a fase instrutória e aberta a fase decisória.

Venham as alegações finais no prazo comum de 15 (quinze) dias, intimadas nesta solenidade.

Após, façam os autos conclusos para sentença".

Nada mais havendo, encerrou-se a audiência às 18h30, finalizando-se o presente termo, que foi digitado Renata Vancini Lima Oliveira.
17/09/2024 15:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 14:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
17/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 19:57

Juntada de gravação de audiência
07/09/2024 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/08/2024 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 12:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 14:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
18/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709732-30.2021.8.07.0010 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) REQUERENTE: UP10 EDUCACIONAL LTDA REQUERIDO: BOOLEANOS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA.

DECISÃO Ciente do acórdão do Superior Tribunal de Justiça de ID 203361477 que negou provimento ao agravo interno interposto por UP10 EDUCACIONAL LTDA contra decisão proferida pela Presidência que não conheceu do agravo em recurso especial, tendo havido, portanto, o julgamento definitivo quanto ao não conhecimento do agravo de instrumento nº. 0740585-18.2022.8.07.0000.

Dou prosseguimento ao feito.

Conforme despacho de ID 153752961, promova-se a redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento para produção de prova testemunhal, depoimento pessoal do sócio administrador da Requerente, ENAILDO GONÇALVES VIANA, do sócio da Requerida, JONAS ROZA, conforme decisão de ID 131564828.

As partes deverão ser intimadas por meio de seus advogados, nos termos do art. 455, caput, do CPC.

Intime-se o advogado da parte autora para cumprimento do art. 455 do Código de Processo Civil quanto à intimação das testemunhas arroladas.

PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente
16/07/2024 05:46

Recebidos os autos
16/07/2024 05:46

Outras decisões
15/07/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
15/07/2024 18:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2024 17:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/02/2024 13:38

Apensado ao processo #Oculto#
24/11/2023 15:49

Recebidos os autos
24/11/2023 15:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/11/2023 06:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
01/09/2023 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2023 17:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2023 10:30

Recebidos os autos
25/04/2023 10:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/04/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
24/04/2023 18:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/03/2023 00:16

Publicado Despacho em 30/03/2023.
29/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 17:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2023 16:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
27/03/2023 17:14

Recebidos os autos
27/03/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
27/03/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 01:28

Decorrido prazo de BOOLEANOS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA. em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:26

Decorrido prazo de UP10 EDUCACIONAL LTDA em 10/02/2023 23:59.
08/02/2023 16:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/02/2023 00:22

Publicado Certidão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
25/01/2023 15:09

Expedição de Certidão.
25/01/2023 15:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2023 16:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
07/12/2022 11:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/12/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 07:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/11/2022 19:23

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
28/10/2022 14:39

Recebidos os autos
28/10/2022 14:39

Embargos de declaração não acolhidos
30/09/2022 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/09/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:14

Publicado Certidão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 15:19

Expedição de Certidão.
19/09/2022 15:16

Juntada de Certidão
14/09/2022 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2022 22:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 23:51

Recebidos os autos
01/09/2022 23:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 20:53

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/06/2022 07:27

Expedição de Certidão.
22/06/2022 21:29

Juntada de Petição de especificação de provas
21/06/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 00:08

Publicado Certidão em 15/06/2022.
14/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 23:15

Juntada de Certidão
10/06/2022 13:25

Juntada de Petição de réplica
20/05/2022 00:11

Publicado Decisão em 20/05/2022.
19/05/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 23:49

Recebidos os autos
17/05/2022 23:49

Outras decisões
03/05/2022 22:20

Juntada de Petição de contestação
28/04/2022 00:34

Decorrido prazo de BOOLEANOS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA. em 27/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 21:21

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/04/2022 14:55

Juntada de Certidão
25/04/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 17:09

Recebidos os autos do CEJUSC
20/04/2022 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
20/04/2022 16:17

Recebidos os autos
20/04/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
19/04/2022 17:18

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2022 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2022.
18/04/2022 09:44

Recebidos os autos
18/04/2022 09:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/04/2022 09:44

Cancelada a movimentação processual
18/04/2022 09:44

Desentranhado o documento
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
09/04/2022 00:16

Decorrido prazo de BOOLEANOS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA. em 08/04/2022 23:59:59.
29/03/2022 19:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/03/2022 18:34

Juntada de Certidão
21/03/2022 18:26

Expedição de Certidão.
19/03/2022 20:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/03/2022 19:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/03/2022 19:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/02/2022 01:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 01:13

Expedição de Mandado.
25/02/2022 01:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 01:10

Expedição de Mandado.
25/02/2022 01:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 01:07

Expedição de Mandado.
25/02/2022 01:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 01:04

Expedição de Mandado.
25/02/2022 00:46

Juntada de Certidão
25/02/2022 00:45

Cancelada a movimentação processual
25/02/2022 00:45

Desentranhado o documento
22/02/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:51

Publicado Decisão em 21/02/2022.
22/02/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
22/02/2022 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.
18/02/2022 00:18

Decorrido prazo de UP10 EDUCACIONAL LTDA em 17/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 00:22

Publicado Certidão em 17/02/2022.
16/02/2022 18:02

Recebidos os autos
16/02/2022 18:02

Outras decisões
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/02/2022 20:20

Expedição de Certidão.
14/02/2022 20:17

Expedição de Certidão.
14/02/2022 19:51

Juntada de Certidão
14/02/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 14:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 21:18

Juntada de Certidão
08/02/2022 20:51

Expedição de Certidão.
08/02/2022 19:10

Expedição de Certidão.
07/02/2022 23:12

Juntada de Certidão
07/02/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
05/02/2022 20:22

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/01/2022 07:23

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/01/2022 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2022 14:55

Expedição de Mandado.
19/01/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
17/01/2022 17:41

Expedição de Certidão.
17/01/2022 17:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
13/01/2022 16:35

Recebidos os autos
13/01/2022 16:35

Decisão interlocutória - indeferimento
13/01/2022 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/01/2022 15:10

Expedição de Certidão.
13/01/2022 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/01/2022 19:39

Recebidos os autos
06/01/2022 19:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/12/2021 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2021

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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