26/08/2025 21:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/08/2025 21:52

Juntada de Certidão
26/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE LOTES/CASAS DA CHACARA 67 DO S.H.A, CONJUNTO 04, TAGUATINGA DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 15:24

Recebidos os autos
14/08/2025 15:24

Recurso extraordinário admitido
14/08/2025 14:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/08/2025 14:22

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:39

Recebidos os autos
13/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/08/2025 16:38

Juntada de Certidão
13/08/2025 14:46

Recebidos os autos
13/08/2025 14:46

Processo Reativado
15/02/2022 09:40

Baixa Definitiva
15/02/2022 09:34

Expedição de Certidão.
15/02/2022 09:34

Transitado em Julgado em 11/02/2022
12/02/2022 00:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE LOTES/CASAS DA CHACARA 67 DO S.H.A, CONJUNTO 04, TAGUATINGA DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:11

Decorrido prazo de ALVARO CESAR DA SILVA MONTEIRO em 11/02/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:19

Publicado Ementa em 21/01/2022.
18/12/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 16:12

Recebidos os autos
01/12/2021 17:23

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE LOTES/CASAS DA CHACARA 67 DO S.H.A, CONJUNTO 04, TAGUATINGA DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 10.***.***/0001-98 (APELANTE) e provido
01/12/2021 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2021 15:22

Recebidos os autos
20/08/2021 15:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
06/07/2021 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
06/07/2021 15:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/07/2021 15:27

Remetidos os Autos da(o) 5ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
06/07/2021 15:26

Juntada de Certidão
06/07/2021 13:23

Recebidos os autos
06/07/2021 13:23

Outras Decisões
16/06/2021 18:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
16/06/2021 18:25

Recebidos os autos
16/06/2021 18:25

Recebidos os autos
13/05/2021 12:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
06/05/2021 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
04/05/2021 12:25

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Gabinete do Des. Jesuino Rissato - (em grau de recurso)
04/05/2021 02:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE LOTES/CASAS DA CHACARA 67 DO S.H.A, CONJUNTO 04, TAGUATINGA DISTRITO FEDERAL em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 02:27

Decorrido prazo de ALVARO CESAR DA SILVA MONTEIRO em 03/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 02:16

Publicado Despacho em 26/04/2021.
26/04/2021 02:16

Publicado Despacho em 26/04/2021.
24/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
20/04/2021 16:16

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Jesuino Rissato para SERECO - (em grau de recurso)
20/04/2021 16:16

Recebidos os autos
20/04/2021 16:16

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
20/04/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 14:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/04/2021 14:41

Recebidos os autos
19/04/2021 16:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/04/2021 16:58

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
19/04/2021 16:47

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
19/04/2021 16:42

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)
19/04/2021 16:39

Juntada de Certidão
29/10/2020 14:58

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para SERECO - (em grau de recurso)
29/10/2020 13:56

Juntada de Certidão
29/07/2020 02:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE LOTES/CASAS DA CHACARA 67 DO S.H.A, CONJUNTO 04, TAGUATINGA DISTRITO FEDERAL em 28/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 02:21

Decorrido prazo de ALVARO CESAR DA SILVA MONTEIRO em 28/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 02:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE LOTES/CASAS DA CHACARA 67 DO S.H.A, CONJUNTO 04, TAGUATINGA DISTRITO FEDERAL em 28/07/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:57

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:57

Publicado Certidão em 04/05/2020.
20/04/2020 22:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 492)
20/04/2020 22:58

Juntada de Certidão
20/04/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 19:15

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 18:37

Juntada de Certidão
16/03/2020 16:28

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)
13/03/2020 17:04

Remetidos os Autos da(o) 23261 para SERECO - (em grau de recurso)
13/03/2020 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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