08/08/2025 18:52

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 15:40

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0713858-94.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ZELINDA AMELIA DE OLIVEIRA DUARTE, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o alvará expedido em favor de ZELINDA AMELIA DE OLIVEIRA DUARTE, CPF/CNPJ *72.***.*84-49, dados bancários agência 2911, conta 1297694, Conta Corrente, instituição financeira Banco Do Brasil S.A., no valor de R$ 13.514,15, foi recusado pela instituição financeira sob o argumento de "Número da conta do usuário recebedor encerrada".

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte ZELINDA AMELIA DE OLIVEIRA DUARTE intimada a informar, no prazo de 5 (cinco) dias, novos dados bancários, ou se possui chave pix (CPF), ou, ainda, se há interesse na expedição de alvará via saque.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Com as informações, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2025 08:37:48.

MARCIA PENNA FONSECA Técnico Judiciário
04/08/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 08:39

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:45

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:45

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 15:44

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:44

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:38

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:29

Juntada de Certidão
15/07/2025 05:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 05:39

Expedição de Certidão.
15/07/2025 04:35

Processo Desarquivado
15/07/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
05/05/2025 14:26

Arquivado Provisoramente
05/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 22:18

Expedição de Ofício.
30/04/2025 22:18

Expedição de Ofício.
30/04/2025 22:18

Expedição de Ofício.
24/04/2025 08:12

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:46

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:42

Recebidos os autos
25/03/2025 09:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/03/2025 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/03/2025 09:37

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
28/01/2025 02:55

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 14:20

Recebidos os autos
23/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:19

Outras decisões
23/01/2025 05:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/01/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:33

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0713858-94.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: ZELINDA AMELIA DE OLIVEIRA DUARTE Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 220998371 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e do(s) documento(s) supracitados, bem como informar se houve cumprimento da obrigação de fazer.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 15:45:13.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
16/12/2024 15:46

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 14:33

Recebidos os autos
25/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/10/2024 04:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/10/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ZELINDA AMELIA DE OLIVEIRA DUARTE em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 13:18

Recebidos os autos
06/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/09/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/09/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:28

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713858-94.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ZELINDA AMELIA DE OLIVEIRA DUARTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença manejado por EXEQUENTE: ZELINDA AMELIA DE OLIVEIRA DUARTE em desfavor do DISTRITO FEDERAL, fundado no título constituído na ação coletiva nº 0707077-32.2019.8.07.0018, que determinou incorporação da GAPED aos servidores que em algum momento da carreira tenham desempenhado alguma das atribuições definidas no art. 18 da Lei 5.105/2013.

Diante disso, intime-se o DISTRITO FEDERAL a dar cumprimento a obrigação de fazer objeto dos autos, devendo comprovar a referida incorporação ou, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias (já em dobro).

Fixo, com fundamento no art. 536 do CPC, multa diária no importe de R$ 100,00 (cem reais) a contar do primeiro dia subsequente ao fim do prazo em destaque, limitada ao importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser revertida em favor da parte exequente.

Outrossim, fixo os honorários advocatícios em favor do Advogado da parte exequente em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico encontrado, nos termos da Súmula n° 345 do col.

STJ, contudo, o advogado da parte credora deverá recolher as custas iniciais relativo à sua cota parte, devendo atualizar o valor da causa, pena de não conhecimento desse pedido.

Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
18/07/2024 15:19

Recebidos os autos
18/07/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:19

Outras decisões
18/07/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/07/2024 10:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
18/07/2024 08:34

Distribuído por sorteio
17/07/2024 21:26

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703406-25.2024.8.07.0018

Maria Seli de Jesus

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0711943-64.2024.8.07.0000

Mbr Engenharia LTDA

Luanderson Oliveira da Costa

Advogado: Alexandre Matias Rocha Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2024 21:01

Exibir Processo

Processo nº 0701709-02.2024.8.07.0007

Planalto Implementos Agricolas LTDA - ME

Adriceser Antonio de Avila

Advogado: Jose Guilherme de Oliveira Peixoto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2025 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0717237-19.2023.8.07.0005

Banco do Brasil S/A

Renan Brito Silva

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0717237-19.2023.8.07.0005

Banco do Brasil S/A

Renan Brito Silva

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2023 15:53

Exibir Processo