STJ - 0014706-26.2017.8.07.0000

15/09/2020 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

15/09/2020 14:13

Transitado em Julgado em 15/09/2020

09/09/2020 19:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 646227/2020 (Juntada automática)

09/09/2020 19:17

Protocolizada Petição 646227/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2020

09/09/2020 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2020 Petição Nº 620190/2020 - DESIS

08/09/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0620190 - DESIS no RHC 91804 - Publicação prevista para 09/09/2020

08/09/2020 14:50

Extinto o processo por desistência

02/09/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Relator

02/09/2020 15:26

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 620190/2020

02/09/2020 13:24

Ato ordinatório praticado (Petição 620190/2020 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

02/09/2020 12:42

Protocolizada Petição 620190/2020 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 02/09/2020

28/08/2020 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/08/2020 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

27/08/2020 17:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/09/2018 15:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

10/09/2018 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2018

06/09/2018 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2018 17:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

15/12/2017 16:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

14/12/2017 17:13

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 684773/2017 (Juntada Automática)

14/12/2017 17:13

Protocolizada Petição 684773/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/12/2017

28/11/2017 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2017

27/11/2017 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2017 15:20

Não Concedida a Medida Liminar de JOSE FAGUNDES MAIA NETO e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 28/11/2017)

23/11/2017 17:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

21/11/2017 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

21/11/2017 18:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 89687 (2017/0244464-1)

20/11/2017 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/11/2017 18:13

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2017 15:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

17/11/2017 09:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) com consulta sobre eventual prevenção

16/11/2017 17:04

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

16/11/2017 15:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

14/11/2017 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

14/11/2017 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

10/11/2017 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS