21/07/2025 23:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:10

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:53

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:48

Juntada de Certidão
08/07/2025 18:06

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:59

Expedição de Ofício.
07/07/2025 10:26

Recebidos os autos
07/07/2025 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri de Taguatinga.
03/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/07/2025 13:02

Juntada de Certidão
02/07/2025 19:18

Recebidos os autos
02/07/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
01/07/2025 16:06

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:50

Recebidos os autos
08/10/2024 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/10/2024 18:25

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:39

Recebidos os autos
07/10/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
04/10/2024 14:13

Juntada de Certidão
30/09/2024 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURITAG Tribunal do Júri de Taguatinga Número do processo: 0720704-97.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RUDSON HENRIQUE DO COUTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Primeiramente, em relação ao pedido do Ministério Público para que seja deferida a dispensa da intimação da vítima Jennifer Nannda (registrada civilmente como Em segredo de justiça) a respeito da sentença condenatória, devido à impossibilidade de sua localização, ID. 209187419 e ID. 209187420, defiro-o, tendo em vista que a ofendida foi devidamente intimada na sessão de julgamento, conforme a ata de julgamento de ID. 207548419.

De acordo com o artigo 91 do Provimento Geral da Corregedoria e artigos 8.° e 9.° da Resolução 113 do Conselho Nacional de Justiça, expeça-se carta de guia provisória.

Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, ID. 207822846, e o recurso de apelação interposto pela Defesa Técnica, ID. 207879246, porquanto preenchidos seus pressupostos.

Abra-se vista ao Ministério Público para apresentar as razões e à Defesa Técnica para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.

Os depoimentos e interrogatórios colhidos em plenário foram juntados no ID. 207546103 e seguintes, em formato audiovisual, não havendo necessidade de degravação, conforme decidido em Processo SEI 0016835/2021.

Após a expedição da carta de guia provisória e das diligências necessárias, mandem-me conclusos para remessa dos autos a uma das Turmas Criminais, nos termos requeridos pela Defesa.

Intime-se.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto *decisão datada e assinada eletronicamente
17/09/2024 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 11:01

Juntada de guia de recolhimento
06/09/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 14:44

Juntada de Certidão
03/09/2024 21:47

Expedição de Carta.
03/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 08:58

Recebidos os autos
31/08/2024 08:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/08/2024 08:58

Deferido o pedido de Sob sigilo.
28/08/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
28/08/2024 14:18

Juntada de Certidão
16/08/2024 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:57

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:55

Expedição de Mandado.
15/08/2024 13:23

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:54

Expedição de Ofício.
14/08/2024 18:50

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:20

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 13/08/2024 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
14/08/2024 15:20

Outras decisões
14/08/2024 15:20

Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2024 15:17

Juntada de Certidão
13/08/2024 21:51

Recebidos os autos
13/08/2024 21:51

Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2024 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
13/08/2024 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 15:03

Juntada de Certidão
12/08/2024 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 03:28

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURITAG Tribunal do Júri de Taguatinga Número do processo: 0720704-97.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RUDSON HENRIQUE DO COUTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Trata-se de reavaliação da prisão preventiva, nos termos do art. 4, inciso I, da Recomendação nº 62, de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, bem como do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal.

O réu RUDSON HENRIQUE DO COUTO foi preso em 02/10/2023, conforme nota de culpa de ID 173983899.

Nos termos da decisão de ID 174158245, a prisão preventiva foi decretada para garantia da ordem pública.

O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado em 06/10/2023, ID 174535935, dando-o como incurso das penas do artigo 121 § 2º, inciso I, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal; art. 250, § 1º, inciso II, letra A, do Código Penal, c/c. art. 5º, inciso II e art. 7ª, inciso IV, ambos da Lei 11.340/2006.

A denúncia foi recebida em 18/10/2023, ID 175551340.

O Ministério Público manifestou-se pela manutenção da prisão, conforme ID. 204724529. É o relatório.

DECIDO.

Para a revogação da prisão, necessário se faz que tenha havido mudança fática do panorama processual e que esta mudança seja capaz de afastar os motivos ensejadores do decreto segregatório.

Não constam dos autos elementos novos que, nos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, justifiquem a revogação da prisão preventiva, mostrando-se necessária a manutenção da segregação cautelar para garantia da ordem pública, pelas mesmas razões fáticas e jurídicas expostas na decisão de ID 174158245.

Por ora, o quadro fático delineado na referida decisão evidencia que as medidas previstas no artigo 319 do Código Processo Penal não seriam suficientes e cabíveis à espécie, porquanto não se prestariam a conferir a necessária tranquilidade ao seio social, em especial no que se refere à garantia da ordem pública, pelas razões ali expostas.

Em face ao exposto, acolho a manifestação do Ministério Público, ID 204724529, para MANTER a PRISÃO PREVENTIVA de RUDSON HENRIQUE DO COUTO, pelos mesmos fundamentos de fato e de direito expostos na decisão de ID 174158245.

Aguarde-se a realização da sessão plenária já aprazada para o dia 13/08/2024.

Intimem-se.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto *decisão datada e assinada eletronicamente
23/07/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 11:10

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:49

Recebidos os autos
22/07/2024 15:49

Mantida a prisão preventida
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0720704-97.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RUDSON HENRIQUE DO COUTO CERTIDÃO Certifico que a FAP da vítima JENNIFER NANNDA (Em segredo de justiça), atualizada e esclarecida, foi juntada nesta data.

Certifico, ainda, que a folha de passagens da vítima também foi juntada, nesta data.

BRASÍLIA/ DF, 19 de julho de 2024.

Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
19/07/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
19/07/2024 15:17

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 06:48

Juntada de Certidão
19/07/2024 06:46

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:07

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:41

Juntada de Certidão
01/07/2024 12:39

Juntada de Certidão
01/07/2024 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 03:21

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:48

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:47

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 13/08/2024 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
23/05/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 23:10

Recebidos os autos
22/05/2024 23:10

Deferido o pedido de Sob sigilo.
20/05/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
20/05/2024 14:49

Juntada de Certidão
20/05/2024 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2024 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 02:58

Publicado Laudo em 15/05/2024.
15/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:22

Juntada de laudo
07/05/2024 16:00

Transitado em Julgado em 26/04/2024
07/05/2024 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 13:49

Expedição de Mandado.
22/04/2024 17:30

Expedição de Ofício.
22/04/2024 16:49

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:41

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 20:03

Recebidos os autos
18/04/2024 20:03

Proferida Sentença de Pronúncia
06/03/2024 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
06/03/2024 18:47

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:46

Juntada de Certidão
27/02/2024 00:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 03:12

Publicado Ata em 20/02/2024.
20/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:35

Juntada de Certidão
08/02/2024 18:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 14:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
08/02/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 08:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 22:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:39

Juntada de Certidão
09/01/2024 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/01/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2023 16:17

Juntada de Certidão
22/12/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 13:20

Juntada de Certidão
14/12/2023 02:50

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:03

Juntada de Certidão
12/12/2023 12:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 14:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
12/12/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 21:06

Recebidos os autos
05/12/2023 21:06

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
04/12/2023 12:18

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 17:40

Recebidos os autos
28/11/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
27/11/2023 14:06

Juntada de Certidão
23/11/2023 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.
09/11/2023 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 11:25

Recebidos os autos
09/11/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
07/11/2023 16:13

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:13

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:09

Expedição de Ofício.
07/11/2023 13:47

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:40

Juntada de comunicações
06/11/2023 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 17:14

Expedição de Mandado.
31/10/2023 16:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
18/10/2023 21:07

Recebidos os autos
18/10/2023 21:07

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/10/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
18/10/2023 14:01

Juntada de Certidão
06/10/2023 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 19:03

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 11:23

Juntada de Certidão
05/10/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:08

Juntada de Certidão
04/10/2023 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Taguatinga
04/10/2023 18:29

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/10/2023 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 13:42

Juntada de Certidão
04/10/2023 12:57

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
04/10/2023 11:31

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/10/2023 11:31

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
04/10/2023 11:31

Homologada a Prisão em Flagrante
04/10/2023 09:54

Juntada de gravação de audiência
04/10/2023 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 14:59

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:56

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/10/2023 11:04

Juntada de laudo
03/10/2023 03:53

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/10/2023 00:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 23:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 23:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 23:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
02/10/2023 23:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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