09/05/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:41

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:41

Decorrido prazo de HELLEN FERREIRA MATOS MESSIAS em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:59

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:15

Recebidos os autos
03/10/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
02/10/2024 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0713723-82.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: HELLEN FERREIRA MATOS MESSIAS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA interpôs recurso de APELAÇÃO identificado pelo ID nº 207312928 Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte contrária intimada a juntar contrarrazões ao recurso de apelação, caso queira, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 08:40:26.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
13/08/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 08:41

Expedição de Certidão.
12/08/2024 21:51

Juntada de Petição de apelação
22/07/2024 02:55

Publicado Sentença em 22/07/2024.
19/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fulcro nos artigos 332, inciso II, e artigo 487, inciso I, ambos do CPC, resolvo o mérito e JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido da parte autora.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade permanecerá suspensa nos termos do artigo 98, §3º, do CPC, haja vista os benefícios da justiça gratuita que ora lhe concedo.Deixo de condenar a parte autora em honorários advocatícios de sucumbência, em razão da ausência de angularização do processo.Sentença não sujeita à remessa necessária.Nada sendo requerido após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
17/07/2024 17:12

Recebidos os autos
17/07/2024 17:12

Julgado improcedente o pedido
17/07/2024 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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