03/04/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 14:40

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/04/2025 23:59.
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de AYANA BEATRIZ MATOS BORGES em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 19:32

Juntada de Certidão
17/02/2025 19:32

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 19:32

Juntada de Certidão
17/02/2025 19:32

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 02:43

Publicado Sentença em 17/02/2025.
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
11/02/2025 14:55

Recebidos os autos
11/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/02/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:14

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:10

Processo Desarquivado
29/01/2025 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/01/2025 23:59.
25/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:47

Arquivado Provisoramente
27/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:39

Expedição de Ofício.
25/11/2024 10:38

Expedição de Ofício.
19/11/2024 05:21

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0713693-47.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: AYANA BEATRIZ MATOS BORGES e outros Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 5 de novembro de 2024 18:49:33.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
05/11/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:50

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:43

Recebidos os autos
04/11/2024 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/10/2024 14:39

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 16:51

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713693-47.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: AYANA BEATRIZ MATOS BORGES Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros DECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento da sentença individual, referente ao título executivo proferido nos autos da ação coletiva n.° 0704860-45.2021 .8.07.0018, pelo valor indicado na planilha de ID 204307239.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, CNPJ sob o no 48.***.***/0001-10, no polo ativo Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Conforme o acórdão, o DISTRITO FEDERAL responde apenas subsidiariamente, ou seja, responde apenas na insuficiência da ré IPREV, portanto, exclua-se o DISTRITO FEDERAL do polo passivo.

Manifeste-se a ré no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e indicar discriminadamente valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária, em cumprimento da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal.

Em seguida, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV do valor principal, com reserva de 20% (vinte por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 204307222) em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão e em relação às custas processuais de ID 204307237.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 17 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
17/07/2024 16:51

Recebidos os autos
17/07/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:51

Deferido o pedido de AYANA BEATRIZ MATOS BORGES - CPF: *56.***.*09-28 (EXEQUENTE).
16/07/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/07/2024 18:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
16/07/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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