09/08/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 15:17

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:10

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
09/08/2024 15:09

Transitado em Julgado em 08/08/2024
09/08/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/08/2024 23:59.
19/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 19/07/2024.
19/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

Embargos de declaração em que a parte sustenta omissão, porquanto não foi observada determinação de feitos em razão de Tema de repercussão geral no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2.

O Acórdão recorrido registrou expressamente as razões de provimento do agravo de instrumento tratando, especificamente, das questões referentes à competência para o julgamento da demanda. 3.

O acórdão não padece de nenhum dos vícios apontados nos incisos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, tendo em vista não haver qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 4.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
17/07/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:36

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido
11/07/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 18:12

Juntada de pauta de julgamento
04/07/2024 17:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2024 17:15

Deliberado em Sessão - Adiado
13/06/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:20

Juntada de intimação de pauta
13/06/2024 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 20:33

Recebidos os autos
16/05/2024 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
16/05/2024 14:31

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/05/2024 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:13

Conhecido o recurso de ALCIDO NILSON - CPF: *30.***.*32-53 (AGRAVANTE) e provido
10/05/2024 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/04/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 13:10

Recebidos os autos
11/03/2024 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
08/03/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:39

Recebidos os autos
08/03/2024 14:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/03/2024 14:39

Concedida a Medida Liminar
05/03/2024 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
05/03/2024 15:23

Recebidos os autos
05/03/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
05/03/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/03/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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