28/05/2025 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 15:56

Recebidos os autos
22/05/2025 15:56

Indeferido o pedido de MARIA CAROLINA DO NASCIMENTO MOREIRA MELO - CPF: *15.***.*77-04 (REQUERENTE)
08/05/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA em 06/05/2025 23:59.
15/04/2025 03:04

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DO NASCIMENTO MOREIRA MELO em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710896-52.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA CAROLINA DO NASCIMENTO MOREIRA MELO REQUERIDO: ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA DESPACHO Concedo a derradeira oportunidade para que a parte autora apresente os esclarecimentos determinados no ID nº 225123941, sob pena de ser reputado que as testemunhas arroladas por ela, os diretores estatutários do Grupo Salta, não presenciaram os fatos narrados na inicial, tampouco tendo a contribuir com a elucidação das questões de fato fixadas na decisão saneadora, razão pela qual será indeferida a oitiva pretendida.

Para tanto, concedo o prazo de 5 dias. (datado e assinado eletronicamente) 6
03/04/2025 11:57

Recebidos os autos
03/04/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/03/2025 09:59

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA em 10/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DO NASCIMENTO MOREIRA MELO em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:30

Publicado Despacho em 12/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710896-52.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA CAROLINA DO NASCIMENTO MOREIRA MELO REQUERIDO: ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA DESPACHO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca das alegações apresentadas pela parte ré, ao ID nº 223228281, em específico, quanto à utilidade da oitiva das testemunhas arroladas por ela, na pessoa dos diretores estatutários do Grupo Salta, devendo, ainda, informar se todas as testemunhas arroladas possuem conhecimento direto a relevância desses depoimentos acerca dos fatos narrados na exordial, bem como a questão de fato relevante fixada na decisão saneadora de ID nº 212935691.

Prazo 05 (cinco) dias. (datado e assinado eletronicamente) 6
07/02/2025 18:38

Recebidos os autos
07/02/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 03:29

Decorrido prazo de ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:48

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DO NASCIMENTO MOREIRA MELO em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/01/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:57

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
22/01/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:28

Recebidos os autos
14/01/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/12/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/12/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/11/2024.
12/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
10/11/2024 07:12

Recebidos os autos
10/11/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 07:12

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/10/2024 17:35

Juntada de Petição de especificação de provas
08/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 11:43

Recebidos os autos
04/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/09/2024 08:40

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DO NASCIMENTO MOREIRA MELO em 11/09/2024 23:59.
03/09/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:35

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710896-52.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA CAROLINA DO NASCIMENTO MOREIRA MELO REQUERIDO: ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA DESPACHO Intimem-se as partes para que informem se ainda pretendem produzir outras provas, declinando os motivos da sua necessidade e especificando quais.

Prazo de 10 (dez) dias.

Datado e assinado eletronicamente 6
26/08/2024 13:51

Recebidos os autos
26/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/08/2024 18:01

Juntada de Petição de impugnação
18/07/2024 03:11

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília.

Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 718, 7º Andar, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Processo nº: 0710896-52.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA CAROLINA DO NASCIMENTO MOREIRA MELO REQUERIDO: ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 2, de 31/01/2023, deste Juízo, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
16/07/2024 10:16

Expedição de Certidão.
08/07/2024 03:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/07/2024 16:46

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 22:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:01

Expedição de Certidão.
27/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:23

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:51

Recebidos os autos
23/05/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:51

Outras decisões
14/05/2024 03:40

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DO NASCIMENTO MOREIRA MELO em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/05/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 13:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/04/2024 19:20

Recebidos os autos
16/04/2024 19:20

Determinada a emenda à inicial
22/03/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/03/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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