TJDFT - 0713430-15.2024.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 12:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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08/03/2025 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
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19/02/2025 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
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21/01/2025 13:25
Expedição de Certidão.
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21/01/2025 13:12
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/01/2025 07:59
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2025 07:59
Expedição de Certidão.
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08/01/2025 19:30
Juntada de Petição de apelação
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02/12/2024 02:27
Publicado Sentença em 02/12/2024.
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29/11/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
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27/11/2024 15:01
Recebidos os autos
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27/11/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 15:00
Julgado improcedente o pedido
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30/10/2024 18:21
Juntada de Petição de petição
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29/10/2024 18:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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29/10/2024 18:08
Recebidos os autos
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29/10/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 18:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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29/10/2024 13:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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29/10/2024 13:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 28/10/2024.
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29/10/2024 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
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14/10/2024 19:36
Juntada de Petição de petição
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08/10/2024 02:23
Publicado Certidão em 08/10/2024.
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07/10/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
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07/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0713430-15.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GABRIEL ALVES PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.
Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 16:44:51.
SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral -
03/10/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 16:45
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 13:40
Juntada de Petição de réplica
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12/09/2024 02:19
Publicado Certidão em 12/09/2024.
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11/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
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11/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0713430-15.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: GABRIEL ALVES PEREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.
Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 13:32:07.
SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral -
09/09/2024 13:32
Expedição de Certidão.
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07/09/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
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06/09/2024 15:23
Juntada de Petição de contestação
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09/08/2024 22:08
Juntada de Petição de petição
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22/07/2024 02:47
Publicado Decisão em 22/07/2024.
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19/07/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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19/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713430-15.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GABRIEL ALVES PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Cite-se para apresentação de resposta.
O prazo para contestar é de 30 (trinta) dias úteis, contados da data da ciência da comunicação realizada via sistema PJe.
Na ocasião, deverá o réu, declinar em sua peça de defesa, claramente, o que pretende provar, bem como os eventuais quesitos em caso de prova pericial.
Fica dispensada a marcação de audiência de conciliação e mediação, nos termos do art. 334, § 4º, inciso II do CPC, por se tratar de direito indisponível.
Apresentada contestação, intime-se o autor para réplica, oportunidade em que deverá especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir e, na hipótese de requerimento de prova pericial, os respectivos quesitos.
Havendo requerimento específico, incidente processual, intervenção de terceiros, reconvenção, transcurso de prazo in albis ou dúvida, retornem os autos conclusos.
Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO para que tome ciência da presente ação, integrando a relação jurídico processual e, querendo, contestá-la.
Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e não sendo, contudo, aplicados os efeitos da referida sanção processual (art. 345, inc.
II do CPC).
Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346 do CPC) ou da intimação via sistema PJe. 6ª Vara da Fazenda Pública do DF da Fórum Des.
Joaquim de Sousa Neto Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de funcionamento: 12h00 as 19h00.
BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 14:06:50. - ASSINADO DIGITALMENTE - Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 203843569 Petição Inicial Petição Inicial 24071118112268300000186163662 203845472 0.
Peticao inicial Petição 24071118112337600000186165458 203845474 1. procuracao Procuração/Substabelecimento 24071118112402800000186165460 203845477 2.
Declaracao de hipossuficiencia Declaração de Hipossuficiência 24071118112442800000186165462 203845478 2.1 Contracheque Documento de Comprovação 24071118112476600000186165463 203845482 3.
CNH Documento de Identificação 24071118112513900000186165467 203845483 4.
Comprovante de residencia Comprovante de Residência 24071118112547600000186165468 203845485 5. edital-abertura-seec-df Documento de Comprovação 24071118112587400000186165470 203845490 6. prova-objetiva-preliminar-seec Documento de Comprovação 24071118112634500000186165475 203845492 7. edital-resultado-heteroidentificacao-seec-df Documento de Comprovação 24071118112753900000186165477 203845494 8. edital-prova-aptidao-fisica Documento de Comprovação 24071118112804200000186165479 203848145 9. resultado.vida.pregressa.penal Embargos de Declaração 24071118112851400000186165480 203848146 10. edital-resultado-psico-penal Documento de Comprovação 24071118112918600000186165481 203848147 11.
Edital de convocacao CFP Documento de Comprovação 24071118112974600000186165482 203848149 12. anexo-unico-convocacao Documento de Comprovação 24071118113041100000186165484 203848151 13. lista.geral.curso.formacao Documento de Comprovação 24071118113123800000186167836 203848152 14. resultado-cfp-policia-penal Documento de Comprovação 24071118113168900000186167837 203866305 Decisão Decisão 24071214090774500000186181185 203866305 Decisão Decisão 24071214090774500000186181185 204220481 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24071604051665600000186498172 204352394 Petição Petição 24071618530458300000186615616 -
17/07/2024 14:28
Recebidos os autos
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17/07/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 14:28
Outras decisões
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17/07/2024 09:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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16/07/2024 18:53
Juntada de Petição de petição
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16/07/2024 04:05
Publicado Decisão em 16/07/2024.
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16/07/2024 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
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12/07/2024 14:09
Recebidos os autos
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12/07/2024 14:09
Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL ALVES PEREIRA - CPF: *05.***.*71-81 (REQUERENTE).
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11/07/2024 18:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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11/07/2024 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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