12/09/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:11

Juntada de Certidão
04/09/2025 02:46

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 02:49

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709626-39.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: YURI GERALDO DE SOUZA BORGES REQUERIDO: INSTITUTO AOCP, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da informação quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, sem que houvesse insurgência da parte autora, resta adimplida a determinação do julgado.

Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos independente de preclusão, pelo fato de este pronunciamento não possuir teor que enseja interesse recursal.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2025 18:14:34.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
01/09/2025 16:41

Expedição de Certidão.
30/08/2025 11:26

Recebidos os autos
30/08/2025 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/08/2025 10:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/08/2025 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:57

Recebidos os autos
29/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:57

Determinado o arquivamento definitivo
28/08/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/08/2025 12:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709626-39.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: YURI GERALDO DE SOUZA BORGES REQUERIDO: INSTITUTO AOCP, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o requerimento de Id 244839448, para que o INSTITUTO AOCP seja intimado a dar cumprimento à sentença de Id 208468230, no prazo de 10 (dez) dias.

Todavia, deixo de fixar multa nesse momento processual.

No caso de descumprimento da presente decisão, deverá o autor apresentar requerimento de cumprimento de sentença em termos.

BRASÍLIA, DF, 6 de agosto de 2025 18:47:07.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
06/08/2025 21:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/08/2025 18:53

Recebidos os autos
06/08/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:53

Deferido em parte o pedido de YURI GERALDO DE SOUZA BORGES - CPF: *41.***.*84-12 (REQUERENTE)
06/08/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/08/2025 11:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2025 23:59.
25/07/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/07/2025 18:47

Recebidos os autos
14/07/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:47

Outras decisões
12/07/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 11:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/07/2025 15:37

Recebidos os autos
08/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:36

Outras decisões
08/07/2025 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n° 0709626-39.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: YURI GERALDO DE SOUZA BORGES Polo passivo: INSTITUTO AOCP e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais. .

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta n.º 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 18:57:52.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
11/06/2025 13:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 19:19

Expedição de Certidão.
31/05/2025 11:18

Recebidos os autos
17/10/2024 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/10/2024 17:30

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:28

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709626-39.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: YURI GERALDO DE SOUZA BORGES REQUERIDO: INSTITUTO AOCP, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente dos documentos que comprovam o cumprimento da obrigação de fazer.

Encaminhem-se os autos ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 17:45:21.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
23/09/2024 18:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/09/2024 18:29

Recebidos os autos
23/09/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:28

Outras decisões
20/09/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/09/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 19/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 16/09/2024 23:59.
15/09/2024 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0709626-39.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: YURI GERALDO DE SOUZA BORGES Polo passivo: INSTITUTO AOCP e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em relação aos réus: 1) INSTITUTO AOCP - o aviso de recebimento de intimação do réu INSTITUTO AOCP, referente à correspondência identificada pelo ID 208927449 ( Avenida Doutor Gastão Vidigal, 959, Zona 08, MARINGÁ - PR - CEP: 87050-440), foi devidamente entregue ao destinatário (ID 210322882 / 210322833). - anexou aos autos a petição de ID 210235947, referente ao cumprimento da obrigação de fazer. 2) DISTRITO FEDERAL - o aviso de recebimento de intimação do réu DISTRITO FEDERAL , referente à correspondência identificada pelo ID 208931508 (SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020), foi devidamente entregue ao destinatário (ID 209161851).

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo reservado às partes para apresentarem contrarrazões à apelação.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 17:07:32.

ADNI NETALI LINS ROCHA Diretor de Secretaria
09/09/2024 17:17

Juntada de Certidão
09/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/09/2024.
08/09/2024 03:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/09/2024 03:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0709626-39.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: YURI GERALDO DE SOUZA BORGES Polo passivo: INSTITUTO AOCP e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ DISTRITO FEDERAL interpôs recurso de APELAÇÃO identificado pelo ID nº 209869939 .

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as demais Partes intimadas a juntarem contrarrazões ao recurso de apelação, caso queiram, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 11:47:43.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
04/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:04

Juntada de Petição de apelação
29/08/2024 14:39

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 29/08/2024.
28/08/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, resolvo o mérito e, confirmando a tutela de urgência, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para anular o Ato Administrativo que considerou o autor inapto na prova de natação do concurso público para Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes – QPPMC.Intimem-se os réus para que comprovem o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena da incidência de multa no valor diário de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 2.000,00 (dois mil reais), sem prejuízo das perdas e danos em favor do autor.Condeno os réus no ressarcimento das custas adiantadas pela parte autora e ao pagamento de honorários de advogado que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º.Sentença não sujeita à remessa necessária.Nada mais sendo requerido após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.
27/08/2024 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 13:19

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:01

Expedição de Mandado.
27/08/2024 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 12:46

Expedição de Mandado.
26/08/2024 18:20

Recebidos os autos
26/08/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:20

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/08/2024 08:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/08/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:45

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:10

Juntada de Petição de réplica
22/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0709626-39.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: YURI GERALDO DE SOUZA BORGES Polo passivo: INSTITUTO AOCP e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas, tempestivamente, as seguintes peças de defesa: 01) CONTESTAÇÃO do DISTRITO FEDERAL – ID 202214707 , e 02) CONTESTAÇÃO do INSTITUTO AOCP – ID 204168567 .

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifeste-se a parte Autora em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 14:20:55.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
18/07/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 14:21

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:33

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 14:15

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/06/2024 15:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/06/2024 21:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/06/2024 15:42

Recebidos os autos
05/06/2024 15:42

Outras decisões
05/06/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/06/2024 10:37

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 13:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/06/2024 13:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/06/2024 13:24

Expedição de Mandado.
04/06/2024 13:17

Expedição de Mandado.
03/06/2024 22:02

Recebidos os autos
03/06/2024 22:02

Concedida a Antecipação de tutela
01/06/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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