25/08/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 09:15

Transitado em Julgado em 13/08/2025
21/08/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 13:23

Juntada de Certidão
14/08/2025 13:23

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2025 13:23

Juntada de Certidão
14/08/2025 13:23

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 12:23

Recebidos os autos
12/08/2025 12:23

Outras decisões
12/08/2025 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
11/08/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 08:43

Juntada de Certidão
31/07/2025 08:21

Juntada de Certidão
31/07/2025 08:10

Juntada de Certidão
31/07/2025 08:01

Juntada de Certidão
22/07/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 18:32

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:22

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:22

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 11:22

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:22

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 11:22

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:22

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 11:22

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 11:22

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 11:22

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 11:22

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 11:21

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 11:21

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 11:21

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 11:21

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 11:21

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 11:21

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709774-50.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: RAFAEL MONTEIRO DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - ID(s) 229701433, 229703339, 229703344, 229704551, 229704558, 229704562, 229704569, 229704589, 229705547, 229705551, 229705554, 229705556 e 229705557, cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 238582353 e ID 239951107), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 239951107, independentemente de trânsito em julgado.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 23 de Junho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
24/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:26

Recebidos os autos
23/06/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/06/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 06:44

Expedição de Certidão.
11/06/2025 01:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:25

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:25

Expedição de Certidão.
03/06/2025 04:35

Processo Desarquivado
03/06/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
24/03/2025 15:40

Arquivado Provisoramente
24/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:47

Expedição de Ofício.
21/03/2025 16:29

Expedição de Ofício.
21/03/2025 16:29

Expedição de Ofício.
21/03/2025 16:29

Expedição de Ofício.
21/03/2025 16:29

Expedição de Ofício.
21/03/2025 16:29

Expedição de Ofício.
21/03/2025 16:29

Expedição de Ofício.
21/03/2025 16:28

Expedição de Ofício.
21/03/2025 16:28

Expedição de Ofício.
21/03/2025 16:26

Expedição de Ofício.
21/03/2025 16:26

Expedição de Ofício.
21/03/2025 16:26

Expedição de Ofício.
21/03/2025 16:26

Expedição de Ofício.
12/03/2025 06:50

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de JOSE VICTOR LIMA ROCHA em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 17/02/2025.
14/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 19:39

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 19:02

Recebidos os autos
03/02/2025 19:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/02/2025 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/02/2025 18:31

Desentranhado o documento
03/02/2025 17:22

Recebidos os autos
03/02/2025 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/12/2024 20:09

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/09/2024 18:01

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:09

Recebidos os autos
09/09/2024 18:09

Outras decisões
09/09/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/09/2024 11:05

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:21

Expedição de Certidão.
02/09/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 18:55

Recebidos os autos
07/08/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:55

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/07/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/07/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:43

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0709774-50.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: RAFAEL MONTEIRO DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 11:31:07.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
17/07/2024 11:31

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:28

Juntada de Petição de impugnação
14/06/2024 03:10

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
06/06/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:55

Recebidos os autos
05/06/2024 18:55

Deferido o pedido de RAFAEL MONTEIRO DA SILVA - CPF: *99.***.*00-49 (EXEQUENTE).
05/06/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/06/2024 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
05/06/2024 15:21

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:49

Recebidos os autos
05/06/2024 14:49

Determinada a distribuição do feito
04/06/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/06/2024 16:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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