16/06/2025 19:20

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 15:57

Juntada de Certidão
13/06/2025 15:57

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 16:12

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/06/2025 15:44

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:05

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 02:44

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
16/05/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 18:30

Recebidos os autos
15/05/2025 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
13/05/2025 19:03

Recebidos os autos
05/05/2025 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
28/04/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
10/04/2025 16:44

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/04/2025 14:35

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:00

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0700391-72.2024.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTIANO EDUARDO SANTANA SANTOS EXECUTADO: ROTA DO SOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA DECISÃO Os comprovantes em anexo noticiam o bloqueio da quantia de R$ 25.484,44 (vinte e cinco mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

Procedo com o desbloqueio do excesso de R$43,38 (quarenta e três reais e trinta e oito centavos).

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, declaro realizada a penhora do valor de R$ 25.441,06 (vinte e cinco mil e quatrocentos e quarenta e um reais e seis centavos) em razão do bloqueio e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira (BRB – Banco de Brasília S/A – 070), na pessoa do gerente-geral da agência 0155, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas.

Caso o executado não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal.

Na forma do artigo 525, § 11, do CPC, o executado poderá, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da penhora.

Não impugnada a penhora, retornem os autos conclusos.

Santa Maria/DF, 7 de março de 2025.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
07/03/2025 17:50

Recebidos os autos
07/03/2025 17:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/03/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
04/02/2025 02:48

Publicado Despacho em 04/02/2025.
03/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

mero Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0700391-72.2024.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTIANO EDUARDO SANTANA SANTOS EXECUTADO: ROTA DO SOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO Ante a renúncia de mandato, determino o descadastramento do advogado da parte Exequente.

No tocante ao levantamento de honorários, cabe ao advogado juntar tabela atualizada do débito relativo à condenação de honorários de sucumbência (id 216837234).

Ressalto ainda que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crédito decorrente de honorários sucumbenciais do advogado não tem preferência diante do crédito principal titularizado por seu cliente. (REsp 1.890.615) Intime-se a parte Exequente para que informe se constituirá outro ou seguirá sem o auxílio de advogado, haja vista que em causas inferiores a 20 (vinte) salários-mínimos não o é obrigatório.

Santa Maria/DF, 28 de janeiro de 2025.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
30/01/2025 13:09

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/01/2025 16:44

Recebidos os autos
29/01/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 19:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
20/01/2025 15:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/01/2025 14:06

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:23

Recebidos os autos
10/01/2025 16:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/01/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
13/12/2024 17:42

Decorrido prazo de ROTA DO SOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-79 (EXECUTADO) em 10/12/2024.
13/12/2024 17:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de ROTA DO SOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
12/11/2024 19:32

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/11/2024 16:27

Recebidos os autos
09/09/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/09/2024 17:39

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 15:05

Recebidos os autos
03/09/2024 15:05

Outras decisões
28/08/2024 16:12

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
28/08/2024 16:05

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:45

Decorrido prazo de ROTA DO SOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-79 (REQUERIDO) em 14/08/2024.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ROTA DO SOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de ROTA DO SOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 18:17

Decorrido prazo de CRISTIANO EDUARDO SANTANA SANTOS - CPF: *89.***.*12-00 (REQUERENTE) em 01/08/2024.
12/08/2024 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/08/2024.
08/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:26

Recebidos os autos
05/08/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 18:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
02/08/2024 18:07

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:27

Decorrido prazo de CRISTIANO EDUARDO SANTANA SANTOS em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 15:59

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:03

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024 02:46

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 02:46

Publicado Sentença em 18/07/2024.
17/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
11/07/2024 15:11

Recebidos os autos
11/07/2024 15:11

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
08/07/2024 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
04/07/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 17:00

Juntada de Petição de especificação de provas
27/06/2024 02:38

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 02:38

Publicado Despacho em 27/06/2024.
26/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
18/06/2024 15:59

Recebidos os autos
18/06/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
18/06/2024 13:32

Decorrido prazo de ROTA DO SOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-79 (REQUERIDO) em 08/05/2024.
18/06/2024 12:09

Juntada de Certidão
09/05/2024 03:28

Decorrido prazo de ROTA DO SOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 23:21

Juntada de Certidão
30/04/2024 02:58

Publicado Despacho em 30/04/2024.
29/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 19:16

Expedição de Ofício.
19/04/2024 13:01

Recebidos os autos
19/04/2024 13:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/03/2024 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
18/03/2024 16:59

Juntada de Petição de réplica
12/03/2024 11:40

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/03/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
04/03/2024 15:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/03/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/03/2024 02:25

Recebidos os autos
03/03/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/02/2024 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 07:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/01/2024 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715140-06.2020.8.07.0020

Policia Civil do Distrito Federal

Sarah Valoes Dytz Scariot

Advogado: Mariana Machado Veloso Nery

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0713417-16.2024.8.07.0018

Prime Consultoria e Assessoria Empresari...

Secretaria de Estado de Economia e Desen...

Advogado: Noely Fernanda Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0721424-48.2024.8.07.0001

Aplastik Industrial LTDA

Guitaras Instrumentos Musicais e Comerci...

Advogado: Henrique Esteves Alves Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/01/2025 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0702509-94.2024.8.07.0018

Suely Lopes de Barros

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0700391-72.2024.8.07.0010

Rota do Sol Transportes e Turismo LTDA

Cristiano Eduardo Santana Santos

Advogado: Ramon Carvalho Mauricio Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2024 17:41

Exibir Processo