05/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:07

Expedição de Ofício.
04/08/2025 18:07

Expedição de Ofício.
04/08/2025 18:07

Expedição de Ofício.
04/08/2025 18:07

Expedição de Ofício.
23/07/2025 15:06

Recebidos os autos
23/07/2025 15:06

Outras decisões
23/07/2025 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
25/06/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:15

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:15

Decorrido prazo de EDER ALVES FERREIRA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:15

Decorrido prazo de ADRIANE ALVES FERREIRA BRAGA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:15

Decorrido prazo de CLEBER ALVES FERREIRA em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:50

Recebidos os autos
27/05/2025 17:50

Outras decisões
26/05/2025 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/05/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:35

Recebidos os autos
07/05/2025 07:35

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/05/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:03

Publicado Despacho em 28/04/2025.
26/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 14:54

Recebidos os autos
23/04/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/04/2025 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2025 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2025 18:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/01/2025 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:55

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:55

Decorrido prazo de EDER ALVES FERREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:55

Decorrido prazo de ADRIANE ALVES FERREIRA BRAGA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:55

Decorrido prazo de CLEBER ALVES FERREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 16:25

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:25

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2025 19:07

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
08/01/2025 18:00

Recebidos os autos
08/01/2025 18:00

Outras decisões
08/01/2025 18:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/01/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/01/2025 12:13

Expedição de Certidão.
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709895-78.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: CLEBER ALVES FERREIRA, ADRIANE ALVES FERREIRA BRAGA, EDER ALVES FERREIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de cumprimento individual de sentença coletiva promovida por CLEBER ALVES FERREIRA, ADRIANE ALVES FERREIRA BRAGA, EDER ALVES FERREIRA em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos, referente ao processo coletiva nº 32.159/97, o acórdão nº 730.893, da 7ª Turma Cível do TJDFT (autos nº 0000491-52.2011.8.07.0001 20.***.***/0049-15).

Foram expedidas RPVs para pagamento da parcela incontroversa.

O DF, na oportunidade, informa acerca do pagamento das RPVs expedidas.

Expeça-se alvará em favor dos credores, conforme comprovante de ID 220983373.

Fica autorizada a transferência via PIX, caso indicada pelos exequentes.

Após cumprimento das diligências, o processo deve aguardar o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento, que tramita sob o nº 0740183-63.2024.8.07.0000, em face da decisão que julgou improcedente a impugnação apresentada pelo DF (ID 206755944).

Registro a suspensão neste ato.

AO CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias.

Não há incidência do prazo em dobro.

Expeça-se alvará em favor dos credores, referente aos valores incontroversos, conforme comprovante de depósito de ID 220983373.

Após expedição, remetam-se os autos para a pasta AGUARDAR JULGAMENTO DE OUTRA AÇÃO – AGI.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
23/12/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 20:02

Recebidos os autos
18/12/2024 20:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/12/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/12/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 23:03

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:01

Recebidos os autos
02/12/2024 14:01

Outras decisões
29/11/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/11/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:09

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:22

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de CLEBER ALVES FERREIRA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709895-78.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: CLEBER ALVES FERREIRA, ADRIANE ALVES FERREIRA BRAGA, EDER ALVES FERREIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de cumprimento individual de sentença coletiva promovida por CLEBER ALVES FERREIRA, ADRIANE ALVES FERREIRA BRAGA, EDER ALVES FERREIRA em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos, referente ao processo coletiva nº 32.159/97, o acórdão nº 730.893, da 7ª Turma Cível do TJDFT (autos nº 0000491-52.2011.8.07.0001 20.***.***/0049-15).

O DF comunicou interposição de Agravo de Instrumento, que tramita sob o nº 0740183-63.2024.8.07.0000, em face da decisão que julgou improcedente a impugnação por ele apresentada (ID 206755944).

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Fica a parte agravante intimada a informar eventual efeito suspensivo ou antecipação da tutela recursal.

Aguarde-se o prazo para pagamento das RPVs expedidas, referentes à parcela incontroversa.

Caso venha aos autos comprovante do depósito judicial quanto às RPVs, expeçam-se alvarás de levantamento em favor dos credores e, na sequência, voltem-me conclusos.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Aguarde-se o prazo para pagamento das RPVs.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
30/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/09/2024 17:52

Recebidos os autos
24/09/2024 17:52

Outras decisões
23/09/2024 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/09/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CLEBER ALVES FERREIRA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ADRIANE ALVES FERREIRA BRAGA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de EDER ALVES FERREIRA em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:47

Expedição de Ofício.
28/08/2024 14:47

Expedição de Ofício.
28/08/2024 14:47

Expedição de Ofício.
28/08/2024 14:47

Expedição de Ofício.
19/08/2024 18:25

Juntada de Certidão
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:09

Recebidos os autos
07/08/2024 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/08/2024 00:33

Juntada de Petição de réplica
17/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0709895-78.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: CLEBER ALVES FERREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 204037505.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 12:39:30.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
15/07/2024 12:39

Expedição de Certidão.
13/07/2024 17:39

Juntada de Petição de impugnação
07/06/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:05

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
06/06/2024 17:31

Recebidos os autos
06/06/2024 17:31

Outras decisões
05/06/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/06/2024 16:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
30/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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