23/06/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
20/06/2025 04:42

Processo Desarquivado
19/06/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 08:43

Juntada de Certidão
05/06/2025 08:43

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 08:43

Juntada de Certidão
05/06/2025 08:43

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 18:41

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
16/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:39

Expedição de Ofício.
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0759354-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELOISA MARIA MACEDO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, porventura existentes.

Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais (eventualmente existentes), indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
09/01/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:42

Expedição de Certidão.
07/01/2025 20:04

Recebidos os autos
07/01/2025 20:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/12/2024 19:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2024 19:14

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de HELOISA MARIA MACEDO DE SOUZA em 06/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
21/11/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:21

Recebidos os autos
21/11/2024 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2024 07:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/11/2024 07:51

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 21:17

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:28

Recebidos os autos
18/10/2024 15:28

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2024 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/09/2024 15:24

Juntada de Petição de réplica
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0759354-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELOISA MARIA MACEDO DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
27/08/2024 15:55

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:45

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0759354-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELOISA MARIA MACEDO DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
12/07/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:40

Recebidos os autos
12/07/2024 15:40

Outras decisões
09/07/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/07/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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