STJ - 0727779-77.2024.8.07.0000

29/08/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/08/2025 13:23

Transitado em Julgado em 29/08/2025

06/08/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704764/2025

06/08/2025 17:25

Protocolizada Petição 704764/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025 16:10

Não conhecido o recurso de JOAO PAULO DE ANDRADE MOLINA

27/06/2025 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

27/06/2025 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

24/06/2025 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 10:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 06:10

Determinada a distribuição do feito

05/05/2025 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2025 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS