23/07/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 18:56

Juntada de Certidão
22/07/2025 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 18:55

Juntada de Certidão
22/07/2025 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:36

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:16

Juntada de Certidão
23/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:42

Expedição de Ofício.
01/04/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:38

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:22

Recebidos os autos
27/02/2025 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/02/2025 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/02/2025 13:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 13:19

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
31/01/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:35

Recebidos os autos
30/01/2025 14:35

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/12/2024 15:14

Juntada de Petição de réplica
27/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 11:25

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:04

Recebidos os autos
11/09/2024 17:04

Outras decisões
04/09/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/09/2024 10:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751094-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDICE ALVES SANTOS LITRAN REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO De modo a se garantir a ampla defesa e contraditório, bem como para a facilitar a compreensão da lide, a emenda deverá se apresentar por meio de NOVA PETIÇÃO INICIAL, NA ÍNTEGRA, devidamente retificada.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 01
12/08/2024 15:23

Recebidos os autos
12/08/2024 15:23

Determinada a emenda à inicial
09/08/2024 03:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/08/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751094-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDICE ALVES SANTOS LITRAN REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para que a parte autora esclareça quais rubricas pleiteia que façam parte da base de cálculo da licença-prêmio convertida em pecúnia, uma vez que ora faz menção ao auxílio-alimentação e adicional de qualificação, ora somente ao primeiro.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
12/07/2024 15:05

Recebidos os autos
12/07/2024 15:05

Determinada a emenda à inicial
11/07/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/07/2024 13:33

Juntada de Certidão
10/07/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:43

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
21/06/2024 17:59

Recebidos os autos
21/06/2024 17:59

Determinada a emenda à inicial
19/06/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/06/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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