12/03/2025 20:38

Arquivado Provisoramente
12/03/2025 15:56

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 17:51

Recebidos os autos
11/03/2025 17:51

Determinado o arquivamento
11/03/2025 17:51

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
11/03/2025 17:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/03/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.
07/03/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 17:26

Juntada de Certidão
26/02/2025 21:43

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 10:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 16:01

Recebidos os autos
20/02/2025 16:01

Indeferido o pedido de WALDEMIR JOSE FERNANDES DA SILVA - CPF: *58.***.*30-30 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
20/02/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/02/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:48

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
21/01/2025 15:31

Recebidos os autos
21/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:31

Indeferido o pedido de WALDEMIR JOSE FERNANDES DA SILVA - CPF: *58.***.*30-30 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
21/01/2025 15:31

Concedida a gratuidade da justiça a GERALDO BOA MORTE - CPF: *16.***.*78-00 (EXECUTADO).
21/01/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/01/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:40

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:06

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:25

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:50

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/11/2024 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 19:21

Recebidos os autos
25/11/2024 19:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716176-83.2024.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: WALDEMIR JOSE FERNANDES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: VANI MARIA DA SILVA EXECUTADO: GERALDO BOA MORTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID 216518639, uma vez que a inclusão no polo passivo do cumprimento de sentença de terceiros que não fazem parte da demanda original significaria conferir ao título judicial alcance diverso do nele previsto e ofenderia a coisa julgada (art. 506 do CPC).

No mais, verifico que o Oficial de Justiça procedeu à imissão de posse do bem imóvel, conforme diligência de ID 216164582.

Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC.

Qualquer requerimento deverá vir acompanhado de planilha atualizada do débito.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
06/11/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/11/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:55

Recebidos os autos
05/11/2024 15:55

Indeferido o pedido de WALDEMIR JOSE FERNANDES DA SILVA - CPF: *58.***.*30-30 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
05/11/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/11/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:22

Recebidos os autos
30/10/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/10/2024 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:49

Expedição de Mandado.
22/10/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:48

Recebidos os autos
22/10/2024 14:48

Outras decisões
22/10/2024 14:48

em cooperação judiciária
22/10/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:19

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de GERALDO BOA MORTE em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/10/2024 18:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716176-83.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: WALDEMIR JOSE FERNANDES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: VANI MARIA DA SILVA EXECUTADO: GERALDO BOA MORTE DESPACHO Aguarde-se o transcurso de prazo para desocupação voluntária.

Transcorrido o prazo, expeça-se mandado de imissão na posse, de forma forçosa, conforme ID. 210556637.

Caso hajam bens no imóvel, autorizo a remoção para depósito público ou particular.

Fica desde já intimado o exequente a entrar em contato com o Oficial de Justiça após a distribuição do mandado, a fim de que forneça os meios necessários ao cumprimento de medida.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - datado e assinado eletronicamente - /
02/10/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 18:53

Recebidos os autos
01/10/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/09/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716176-83.2024.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: WALDEMIR JOSE FERNANDES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: VANI MARIA DA SILVA EXECUTADO: GERALDO BOA MORTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proferida a decisão de ID 210556637, a parte autora apresentou pedido de reconsideração de ID 211221169.

No entanto, a despeito da juntada do documento de ID 211221174, a parte autora desafia o recurso próprio, previsto na legislação processual.

Nesse sentido, o pedido de reconsideração nada mais é que uma tentativa de modificação da decisão, por via não contemplada em qualquer previsão normativa processual.

Destaque-se que os fundamentos do assim chamado pedido de reconsideração deveriam, em verdade, estar contidos na fórmula recursal correlata, uma vez que a rediscussão de matéria já decidida anteriormente contribui, apenas, para a morosidade processual.

Ademais, a decisão de ID 210556637 deve ser mantida por seus próprios fundamentos, uma vez que a parte autora não trouxe elementos novos capazes de modificar o entendimento anterior.

Assim, INDEFIRO o pedido de reconsideração apresentado pela parte autora.

Aguarde-se o retorno do mandado expedido.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - /
20/09/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:29

Recebidos os autos
20/09/2024 16:29

Outras decisões
16/09/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/09/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 09:59

Expedição de Mandado.
13/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716176-83.2024.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: WALDEMIR JOSE FERNANDES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: VANI MARIA DA SILVA EXECUTADO: GERALDO BOA MORTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, indefiro o pedido de intimação dos vizinhos EDUARDO MELO e demais ocupantes do imóvel para pagamento do débito exequendo, haja vista não serem partes no presente cumprimento de sentença.

Por outro lado, expeça-se mandado de imissão na posse, de modo a, primeiramente, intimar o atual OCUPANTE do imóvel, independentemente de quem seja, para a desocupação voluntária do imóvel no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso não haja desocupação, o Oficial de Justiça deverá realizar desde logo a imissão do autor na posse do imóvel, de forma forçosa.

Autorizo o arrombamento e uso de força policial.

Caso hajam bens no imóvel, autorizo a remoção para depósito público ou particular.

Sem prejuízo, fica a parte credora intimada para juntar aos autos comprovante da citação do réu na ação originária, para fins de verificação e certificação quanto à validade da intimação do devedor de ID 209691748, na forma do art. 513, § 3º do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
10/09/2024 18:57

Recebidos os autos
10/09/2024 18:57

Outras decisões
04/09/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/09/2024 14:52

Expedição de Certidão.
03/09/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716176-83.2024.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: WALDEMIR JOSE FERNANDES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: VANI MARIA DA SILVA EXECUTADO: GERALDO BOA MORTE, EDUARDO IDELFONSO DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença movido por ESPÓLIO DE WALDEMIR JOSE FERNANDES DA SILVA em face de GERALDO BOA MORTE.

A parte autora alega, em suma, ter sido julgado procedente o pedido de despejo por falta de pagamento de aluguéis (ID 203636762) e condenada a executada ao pagamento de aluguéis e encargos vencidos e vincendos, bem como em custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da condenação.

Em petitório de ID 206690199, pugna a parte exequente pela intimação da executada para que desocupe voluntariamente o imóvel e promova o pagamento do débito exequendo, indicando perfazer o montante de R$ 252.757,00.

Desse modo, em complemento à decisão de recebimento (ID 206945139), intime-se a parte devedora, pessoalmente, mediante aviso de recebimento, eis que o requerimento de cumprimento de sentença foi apresentado após um ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, §4º, CPC), para que promova a desocupação voluntária do imóvel objeto da ação de despejo e efetue o pagamento espontâneo da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, de acordo com o disposto no art. 523 do CPC, sob pena de acréscimo no débito de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%.

Prossiga-se nos demais termos da decisão de ID 206945139.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
21/08/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:24

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:05

Recebidos os autos
20/08/2024 18:05

Outras decisões
09/08/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/08/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:15

Recebidos os autos
09/08/2024 14:15

Deferido o pedido de WALDEMIR JOSE FERNANDES DA SILVA - CPF: *58.***.*30-30 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
07/08/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/08/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716176-83.2024.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: WALDEMIR JOSE FERNANDES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: VANI MARIA DA SILVA EXECUTADO: GERALDO BOA MORTE, EDUARDO IDELFONSO DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para apresentar a guia e o comprovante de recolhimento das custas iniciais.

Deverá, no mesmo prazo, retificar o polo passivo para que conste somente GERALDO BOA MORTE, já que EDUARDO IDELFONSO DE MELO não figura no título executivo judicial.

Ademais, junte a certidão de trânsito em julgado, bem como planilha atualizada do débito.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - "
16/07/2024 16:59

Recebidos os autos
16/07/2024 16:58

Determinada a emenda à inicial
12/07/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/07/2024 09:37

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2024 14:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/07/2024 19:14

Recebidos os autos
10/07/2024 19:14

Declarada incompetência
10/07/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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