10/04/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 09:57

Recebidos os autos
09/04/2025 09:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/04/2025 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
22/03/2025 02:50

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 13:26

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria QR 211, sala 1.10, 1 andar, ala A, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0705253-57.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REBECA DE SOUSA LOURA, EDJANE MARTINS DE ARAUJO EXECUTADO: LEAO.

COM COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS EIRELI, BANCO PAN S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Em consulta ao sítio deste Tribunal, verifica-se que foi indeferido o pedido liminar, conforme se depreende da decisão em anexo.

Contudo, considerando que a decisão agravada determinou aguardar a preclusão para prosseguimento do feito, aguarde-se, pois, o julgamento do referido agravo.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
19/03/2025 13:46

Recebidos os autos
19/03/2025 13:46

Concedido efeito suspensivo a Recurso
19/03/2025 13:46

Outras decisões
26/02/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
26/02/2025 14:13

Juntada de Certidão
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de EDJANE MARTINS DE ARAUJO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de REBECA DE SOUSA LOURA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 10:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/02/2025 10:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:03

Recebidos os autos
30/01/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:03

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
19/12/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
06/12/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 12:20

Recebidos os autos
27/11/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
02/10/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de REBECA DE SOUSA LOURA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de EDJANE MARTINS DE ARAUJO em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705253-57.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REBECA DE SOUSA LOURA, EDJANE MARTINS DE ARAUJO EXECUTADO: LEAO.

COM COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS EIRELI, BANCO PAN S.A DECISÃO Por meio da decisão de ID 187742027, a parte credora foi intimada para anexar aos autos os comprovantes do desconto alegado das parcelas constantes da planilha de ID 175147101, sob pena de exclusão.

Entretanto, ao ID 193365264, a exequente relatou que não possui os comprovantes de pagamento e requereu a intimação do executado Banco Pan S.A. para fornecer o extrato atualizado do contrato.

O executado, por sua vez, afirma, por meio da petição de ID 194686719, não possuir acesso ao histórico de pagamentos da autora, em razão da extinção do contrato.

Intimada para se manifestar a respeito, a exequente quedou-se inerte, conforme Certidão de decurso de prazo de ID 203819755.

Concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias à parte credora para cumprimento integral da decisão de ID 175147101.

Após, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
20/08/2024 16:06

Recebidos os autos
20/08/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:06

Outras decisões
11/07/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
11/07/2024 16:01

Expedição de Certidão.
04/07/2024 04:35

Decorrido prazo de REBECA DE SOUSA LOURA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:32

Decorrido prazo de EDJANE MARTINS DE ARAUJO em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:24

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705253-57.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REBECA DE SOUSA LOURA, EDJANE MARTINS DE ARAUJO EXECUTADO: LEAO.

COM COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS EIRELI, BANCO PAN S.A DESPACHO Dê-se vista à parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto à petição de ID 194686719 e certidões de ID 193625413 e ID 193628528.

Após, retornem os autos conclusos.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
24/06/2024 14:16

Recebidos os autos
24/06/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
25/04/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:19

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:49

Decorrido prazo de EDJANE MARTINS DE ARAUJO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:49

Decorrido prazo de REBECA DE SOUSA LOURA em 22/03/2024 23:59.
13/03/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705253-57.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REBECA DE SOUSA LOURA, EDJANE MARTINS DE ARAUJO EXECUTADO: LEAO.

COM COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS EIRELI, BANCO PAN S.A DECISÃO Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença (ID 178372228), em que a parte ré alega excesso de execução, argumentando que não foram realizados os descontos, consoante ID 178372228, páginas 3 e 4.

Valor incontroverso de R$ 9.807,19.

Requer o reconhecimento do excesso de R$ 20.947,25.

Juntou comprovante do depósito judicial de garantia (ID 187736079) no valor de R$ 30.754,44 (ID 187736082).

Contraditório no ID 185524099.

A parte credora requer a rejeição da impugnação, a liberação do depósito como pagamento parcial e a intimação do banco réu para pagar o remanescente de R$ 8.134,02, dentre outros pedidos.

Primeiro, intime-se a parte credora para anexar aos autos os comprovantes do desconto alegado das parcelas constantes da planilha de ID 175147101, sob pena de exclusão.

Deverá, ainda, retificar os cálculos apresentados no ID 185524099, porquanto manifestamente excessivos, isto porque, havendo saldo remanescente a perseguir na execução, deverá considerar a data do depósito judicial (ID 187736082) ao tempo que foi realizado nos autos, fixando-a como termo inicial para o cálculo dos acréscimos legais.

Prazo para o credor: 10 (dez) dias.

Apresentados os documentos, intime-se a parte devedora para o contraditório, em 5 dias.

Ao final, certifique-se acerca de eventual decurso do prazo do 1º devedor, antes da conclusão para decidir a impugnação.

I.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
05/03/2024 17:55

Recebidos os autos
05/03/2024 17:55

Outras decisões
26/02/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
02/02/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 04:36

Decorrido prazo de EDJANE MARTINS DE ARAUJO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:36

Decorrido prazo de REBECA DE SOUSA LOURA em 26/01/2024 23:59.
06/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
24/11/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:16

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:35

Decorrido prazo de LEAO. COM COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS EIRELI em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/11/2023 23:59.
16/11/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 03:48

Decorrido prazo de REBECA DE SOUSA LOURA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:48

Decorrido prazo de EDJANE MARTINS DE ARAUJO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:45

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2023 15:25

Recebidos os autos
24/10/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:24

Recebida a emenda à inicial
18/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
16/10/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:55

Recebidos os autos
16/10/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:55

Determinada a emenda à inicial
16/10/2023 00:43

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
10/10/2023 15:50

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:43

Decorrido prazo de EDJANE MARTINS DE ARAUJO em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:43

Decorrido prazo de REBECA DE SOUSA LOURA em 09/10/2023 23:59.
18/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705253-57.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: REBECA DE SOUSA LOURA, EDJANE MARTINS DE ARAUJO EXECUTADO: BANCO PAN S.A DECISÃO Justiça gratuita concedida no processo de origem.

Anote-se.

Determino que a parte autora emende a petição de cumprimento definitivo de sentença para: (i) anexar planilha de cálculo do débito atualizado; (ii) informar o valor da causa; (iii) manifestar-se sobre petição da parte executada de ID 166528160; (iv) manifestar-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica; Prazo: 15 (quinze) dias.

Intime-se. (Datada e assinada eletronicamente)
13/09/2023 19:01

Recebidos os autos
13/09/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 19:01

Determinada a emenda à inicial
12/09/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
25/08/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 03:27

Decorrido prazo de REBECA DE SOUSA LOURA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 03:26

Decorrido prazo de EDJANE MARTINS DE ARAUJO em 24/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:34

Publicado Certidão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0705253-57.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: REBECA DE SOUSA LOURA, EDJANE MARTINS DE ARAUJO EXECUTADO: BANCO PAN S.A CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, fica a parte autora intimada para que promova o andamento do feito, manifestando-se sobre a petição de ID 166528160 e requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis.

Santa Maria/DF, 27 de julho de 2023 18:24:34. (Datada e assinada eletronicamente)
27/07/2023 18:25

Expedição de Certidão.
26/07/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 15:45

Recebidos os autos
05/07/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
11/03/2023 01:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/03/2023 23:59.
03/03/2023 10:28

Recebidos os autos
03/03/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
10/01/2023 15:36

Decorrido prazo de REBECA DE SOUSA LOURA - CPF: *28.***.*47-82 (EXEQUENTE) e EDJANE MARTINS DE ARAUJO - CPF: *04.***.*82-68 (EXEQUENTE) em 17/10/2022.
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/10/2022 23:59:59.
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de REBECA DE SOUSA LOURA em 11/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:02

Publicado Certidão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 20:00

Expedição de Certidão.
28/09/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 19:42

Expedição de Certidão.
22/09/2022 14:24

Juntada de Certidão
22/09/2022 14:10

Recebidos os autos
22/09/2022 14:10

Outras decisões
18/09/2022 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/09/2022 19:46

Expedição de Certidão.
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de REBECA DE SOUSA LOURA em 12/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 15:04

Juntada de Certidão
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de REBECA DE SOUSA LOURA em 17/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 01:32

Publicado Decisão em 09/08/2022.
08/08/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
04/08/2022 20:01

Recebidos os autos
04/08/2022 20:01

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 20:01

Decisão interlocutória - recebido
22/07/2022 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/07/2022 18:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 18:18

Recebidos os autos
11/07/2022 18:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/06/2022 13:59

Publicado Intimação em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/06/2022 13:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/06/2022 22:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2022 23:16

Recebidos os autos
26/06/2022 23:16

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/06/2022 13:44

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
20/06/2022 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/06/2022 10:06

Recebidos os autos
20/06/2022 10:06

Declarada incompetência
13/06/2022 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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