05/08/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 12:13

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:13

Transitado em Julgado em 03/08/2024
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOMES NASCIMENTO em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Josaphá Francisco dos Santos Número do processo: 0728050-86.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA PACIENTE: ANTONIO CARLOS GOMES NASCIMENTO AUTORIDADE: JUÍZO DO NUCLEO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA D E C I S Ã O O presente writ tem por objeto a decisão do JUÍZO DO NÚCLEO DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA que concedeu liberdade provisória a ANTONIO CARLOS GOMES NASCIMENTO, mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), nos autos do processo n. 0709704-72.2024.8.07.0005.

Em consulta aos autos de origem, verifiquei que o pagamento da fiança foi realizado, expedindo-se alvará de soltura em favor do réu (IDs 203736353 e 203755749).

O pagamento da fiança exaure o objeto do writ, levando à sua prejudicialidade.

Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o habeas corpus.

Intimem-se.

Após, ao arquivo.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 14:23:04.

Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator
24/07/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:01

Recebidos os autos
24/07/2024 16:01

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
22/07/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
20/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOMES NASCIMENTO em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728050-86.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA PACIENTE: ANTONIO CARLOS GOMES NASCIMENTO AUTORIDADE: JUÍZO DO NUCLEO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA D E S P A C H O Esclareça a defesa se o paciente permanece custodiado, tendo em vista o teor da certidão n. 3909/2024 juntada, nesta data, nos autos de origem.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 15:37:21.

Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator
10/07/2024 16:34

Recebidos os autos
10/07/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
09/07/2024 14:39

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:42

Recebidos os autos
09/07/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
09/07/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/07/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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