18/12/2024 17:32

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 17:31

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:26

Transitado em Julgado em 28/11/2024
08/12/2024 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 04:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
28/11/2024 16:48

Julgado improcedente o pedido
13/11/2024 15:43

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 23/08/2024.
22/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0710062-89.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BRYAN PHILLIPE MUMA NDZANA DESPACHO Diante do Programa Justiça pela Paz em Casa, redesigno a audiência para o dia 28/11/2024 às 14h – formato TELEPRESENCIAL – PAUTA DUPLA.

Requisitem-se/intimem-se. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
21/08/2024 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 07:11

Juntada de Certidão
21/08/2024 07:10

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
20/08/2024 20:13

Recebidos os autos
20/08/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 20:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:28

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:13

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0710062-89.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BRYAN PHILLIPE MUMA NDZANA DECISÃO Réu denunciado pela prática do delito descrito no artigo 129, §13, e artigo 147, caput, ambos do Código Penal Brasileiro.

Defiro a produção da prova testemunhal.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/03/2025 às 14h - formato TELEPRESENCIAL.

Intimem-se/requisitem-se partes e testemunhas. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL JUIZ DE DIREITO
22/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:28

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
22/07/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 09:25

Recebidos os autos
22/07/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/07/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
19/07/2024 15:06

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:02

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:00

Juntada de Certidão
12/07/2024 03:40

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0710062-89.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BRYAN PHILLIPE MUMA NDZANA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, abro vista à Defesa constituída, para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
10/07/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 14:37

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 05:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
26/06/2024 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 13:40

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:22

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
06/06/2024 02:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 18:11

Recebidos os autos
05/06/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/06/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
05/06/2024 15:45

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
05/06/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 13:45

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/05/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:44

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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