TJDFT - 0715871-94.2023.8.07.0020
1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 13:07
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2025 13:00
Cancelada a movimentação processual
-
08/08/2025 13:00
Desentranhado o documento
-
07/08/2025 19:02
Juntada de guia de execução definitiva
-
06/08/2025 17:38
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 15:48
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 15:42
Juntada de carta de guia
-
02/08/2025 11:19
Expedição de Carta.
-
31/07/2025 07:28
Recebidos os autos
-
31/07/2025 07:28
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
29/07/2025 10:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
29/07/2025 10:53
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 10:52
Transitado em Julgado em 28/07/2025
-
29/07/2025 03:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 12:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2025 03:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 03:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 02:49
Publicado Sentença em 01/07/2025.
-
01/07/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
01/07/2025 02:49
Publicado Sentença em 01/07/2025.
-
01/07/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
27/06/2025 15:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2025 13:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2025 08:53
Recebidos os autos
-
27/06/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 08:53
Julgado procedente o pedido
-
25/06/2025 08:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
24/06/2025 20:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2025 19:11
Recebidos os autos
-
24/06/2025 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 18:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
10/06/2025 17:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2025 03:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 18:52
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 18:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/05/2025 09:26
Recebidos os autos
-
12/05/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 07:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
09/05/2025 21:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2025 19:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 18:14
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 17:55
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
06/05/2025 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 17:55
Deferido o pedido de .
-
05/04/2025 03:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 08:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/03/2025 03:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 18:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2025 07:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2025 11:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2025 02:33
Publicado Despacho em 17/02/2025.
-
15/02/2025 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
13/02/2025 17:20
Recebidos os autos
-
13/02/2025 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 16:33
Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
-
13/02/2025 16:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2024 18:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2024 15:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2024 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 07:55
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 07:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
04/09/2024 18:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2024 14:18
Recebidos os autos
-
04/09/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 10:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
27/08/2024 16:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/08/2024 18:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/08/2024 16:46
Recebidos os autos
-
26/08/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 16:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/08/2024 17:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
23/08/2024 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2024 14:41
Recebidos os autos
-
25/07/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 14:41
Nomeado defensor dativo
-
25/07/2024 12:51
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
25/07/2024 11:54
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
25/07/2024 11:53
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 06:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 01:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 03:40
Publicado Certidão em 12/07/2024.
-
12/07/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0715871-94.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL LUIZ HENRIQUE DE SOUZA BARROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, abro vista à Defesa constituída, para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal, bem como para a juntada da Procuração aos autos.
AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria -
10/07/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 19:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2024 18:26
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
-
02/07/2024 00:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2024 19:29
Recebidos os autos
-
27/06/2024 19:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 19:29
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
25/06/2024 12:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
25/06/2024 12:08
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
24/06/2024 21:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 21:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2024 21:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2024 04:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 17:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2024 03:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 03:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 16:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/04/2024 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 16:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 18:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 17:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2023 03:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 04:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2023 09:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 11:48
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 19:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/08/2023 16:47
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
17/08/2023 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 16:47
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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