TJDFT - 0713581-78.2024.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 09:45
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2024 09:45
Transitado em Julgado em 03/10/2024
-
03/10/2024 02:18
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.
-
11/09/2024 15:20
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 02:23
Publicado Sentença em 11/09/2024.
-
10/09/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0713581-78.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO DOS SANTOS Polo passivo: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP SENTENÇA Vistos etc.
HOMOLOGO a desistência do feito e, portanto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas processuais.
Honorários advocatícios fixados em desfavor da parte autora no percentual de dez por cento do valor da causa.
Verba com a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida nestes autos.
Transitada em julgado esta sentença, feitas as comunicações de estilo, dê-se baixa e arquivem-se.
Sentença registrada eletronicamente nesta data.
Publique-se.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 17:02:00.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m -
06/09/2024 19:57
Recebidos os autos
-
06/09/2024 19:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 19:57
Extinto o processo por desistência
-
03/09/2024 06:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
02/09/2024 20:34
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 02:31
Publicado Despacho em 20/08/2024.
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19/08/2024 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0713581-78.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO DOS SANTOS Polo passivo: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DESPACHO Intime-se a requerida quanto ao pedido de desistência de ID 207516615.
Prazo de 5 dias.
BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 17:27:09.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m -
15/08/2024 20:48
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 17:54
Recebidos os autos
-
15/08/2024 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 07:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
15/08/2024 01:36
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 03:57
Publicado Certidão em 25/07/2024.
-
25/07/2024 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0713581-78.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO DOS SANTOS Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.
Certifico, ainda, que o advogado da parte ré foi devidamente cadastrado nos autos.
Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 05:36:08.
JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral -
23/07/2024 05:36
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 16:54
Juntada de Petição de contestação
-
19/07/2024 03:21
Publicado Decisão em 19/07/2024.
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18/07/2024 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
18/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone Cartório: 61 3103-4331 Telefone Gabinete: 61 3103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713581-78.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO DOS SANTOS e outros Polo passivo: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP (CPF: 00.***.***/0001-73); Nome: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Endereço: SAM Bloco F, s/n, =Edifício Sede da TERRACAP, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-060 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Cite-se o requerido para apresentar contestação, oportunidade em que deverá indicar, de maneira específica e fundamentada, as provas que pretende produzir.
Com a defesa, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal, também com eventual confirmação das provas requeridas na inicial.
Após, venham os autos conclusos para julgamento antecipado de mérito ou decisão de organização/saneamento do processo.
DEFIRO pedido de gratuidade de justiça.
Anote-se.
Int.
CONFIRO À DECISÃO FORÇA DE MANDADO.
BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 17:22:08.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Os documentos do processo, cujas chaves de acesso seguem abaixo, estão disponíveis nos sítios https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Advogados" > "Processo Eletrônico - PJe" > "Autenticação" > "1ª Instância") ou www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Cidadãos" > "Autenticação de Documentos" > "Processo Judicial Eletrônico - PJe" > "Documentos emitidos no PJe - 1º Grau"), observadas as orientações contidas no sítio www.tjdft.jus.br/pje.
Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 204161750 Petição Inicial Petição Inicial 24071517121172500000186445798 204161756 CERDIDAO DE OBITO Anexo 24071517121300000000186445804 204161757 certidao de onus Anexo 24071517121373300000186445805 204161759 CESSAO DE DIREITO Anexo 24071517121477900000186445807 204161761 COCESSAO DE USO Anexo 24071517121537000000186445809 204161762 FichaCadastral Anexo 24071517121611300000186445810 204161763 identidade da falecida Anexo 24071517121660100000186445811 204161765 INDENTIDADE VALDARIA Anexo 24071517121707100000186445813 204161766 Procuracao Anexo 24071517121793200000186445814 204161769 RECIBO DE SINAL Anexo 24071517121851900000186445817 204161770 RelacaoImoveisCPF Anexo 24071517121962900000186445818 204161771 SEPARACAO LITIGIOSA Anexo 24071517122002000000186445819 204161773 Termo de Inventariante Anexo 24071517122166100000186445821 204161775 TERMO DE RENUNCIA Anexo 24071517122278200000186445822 -
16/07/2024 22:32
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 17:24
Recebidos os autos
-
16/07/2024 17:24
Deferido o pedido de FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO DOS SANTOS - CPF: *18.***.*84-49 (REQUERENTE ESPÓLIO DE).
-
15/07/2024 17:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
15/07/2024 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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