22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de GLEYSON DA SILVA PEREIRA em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 18:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 14:15

Recebidos os autos
25/07/2025 14:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/07/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/07/2025 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:24

Decorrido prazo de GLEYSON DA SILVA PEREIRA em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713614-68.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: GLEYSON DA SILVA PEREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que o Agravo de Instrumento n° 0708532-76.2025.8.07.0000, interposto pelo autor, foi parcialmente provido para reformar decisão recorrida, no ponto em que condicionou os pagamentos ao trânsito em julgado da Ação Rescisória n. 0723087-35.2024.8.07.0000.

Portanto, aguarda-se o julgamento definitivo e o respectivo trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0747010-90.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 18 de Junho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/06/2025 17:18

Recebidos os autos
18/06/2025 17:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/06/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/06/2025 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/03/2025 03:18

Decorrido prazo de GLEYSON DA SILVA PEREIRA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:39

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 15:20

Recebidos os autos
21/02/2025 15:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/02/2025 15:19

Indeferido o pedido de GLEYSON DA SILVA PEREIRA - CPF: *12.***.*25-16 (EXEQUENTE)
20/02/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/02/2025 12:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2025 12:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:58

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 04:00

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 18:55

Recebidos os autos
27/01/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/01/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/01/2025 13:55

Juntada de Certidão
27/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
05/01/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 12:14

Expedição de Certidão.
03/01/2025 16:37

Recebidos os autos
03/01/2025 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/12/2024 19:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/12/2024 19:42

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de GLEYSON DA SILVA PEREIRA em 02/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 14:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/11/2024 15:50

Recebidos os autos
04/11/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/11/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/11/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 18/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 30/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:34

Recebidos os autos
17/09/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:34

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
09/09/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/09/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0713614-68.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: GLEYSON DA SILVA PEREIRA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada juntou aos autos IMPUGNAÇÃO, tempestiva, identificada pelo ID 209064078 .

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 16:13:29.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
28/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:35

Juntada de Petição de impugnação
19/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713614-68.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: GLEYSON DA SILVA PEREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuidam os autos de pedido de cumprimento individual de ação coletiva n° 0702195-95.2017.8.07.0018 proposta pelo Sindicato dos Servidores e Empregados da Assistência Social e Cultural do Governo do Distrito Federal – SINDSASC/DF em substituição processual de seus filiados, que tramitou no juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, a qual condenou o DISTRITO FEDERAL a: (a) implementar na remuneração dos substituídos do SINDSASC/DF o reajuste previsto na Lei Distrital 5.184/2013, inclusive os reflexos sobre as demais parcelas calculadas sobre o vencimento básico, a partir da intimação desta sentença; e (b) pagar os valores correspondentes às diferenças entre o valor do vencimento estabelecido em lei e o que foi efetivamente pago aos substituídos, compreendidas entre 1/11/2015 e a data em que for implementado o reajuste nos termos do item “a”, pelo valor indicado na planilha de ID 204234572.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, CNPJ sob o no 48.***.***/0001-10, no polo ativo.

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de 30 (trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e informar as retenções legais, conforme portaria GC 23 de 28/01/2019.

Em seguida, expeça-se requisição de pequeno valor - RPV do valor principal, com reserva de 20% (vinte por cento) relativa aos honorários contratuais e 3% (três por cento) de serviços contábeis em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA (ID 204234552), e expeça-se requisição de pequeno valor - RPV em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 16 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
16/07/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:17

Recebidos os autos
16/07/2024 16:17

Deferido o pedido de GLEYSON DA SILVA PEREIRA - CPF: *12.***.*25-16 (EXEQUENTE).
16/07/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/07/2024 12:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
16/07/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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