12/02/2025 19:51

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 19:50

Expedição de Certidão.
10/02/2025 19:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/02/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 14:36

Expedição de Mandado.
31/01/2025 02:40

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 12:38

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:38

Juntada de Alvará de levantamento
28/01/2025 15:53

Recebidos os autos
28/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:53

Deferido o pedido de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (INTERESSADO).
28/01/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/01/2025 11:36

Expedição de Certidão.
27/01/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 23:22

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 06:27

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:44

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
30/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
30/11/2024 03:00

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:10

Expedição de Certidão.
13/11/2024 04:49

Processo Desarquivado
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
03/09/2024 14:56

Arquivado Provisoramente
03/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:15

Expedição de Ofício.
02/09/2024 17:15

Expedição de Ofício.
26/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
30/07/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:55

Expedição de Certidão.
26/07/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704052-40.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIO IRIS BORGES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Da análise dos autos, evidencia-se que apresentada a impugnação ao cumprimento de sentença, os argumentos apresentados pelo Distrito Federal foram acolhidos e, a partir disso, adveio a interposição do Agravo de Instrumento n. 0732337-97.2021.8.07.0000.

Ao apreciar as razões recursais a c. 1ª Turma Cível deu provimento ao recurso, de modo que o dispositivo da decisão colegiada restou construído do seguinte modo (Id 203953875, p. 7): Ante o exposto, nos termos do art. 1.040, II, do Código de Processo Civil, REANALISO o Agravo de Instrumento.

CONHEÇO do recurso e DOU-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão agravada e determinar que seja realizado novo cálculo dos valores devidos, utilizando-se o índice IPCA-E para correção monetária desde 30/6/2009 e Selic a partir de 8/12/2021.

Assim sendo, diante da atual dinâmica processual, venha pelo credor a planilha atualizada do débito, decotando-se os valores objeto das requisições já expedidas nos autos.

Com o retorno, vista ao Distrito Federal pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo acima deferido, sem qualquer manifestação, expeçam-se as requisições de pagamento dos valores devidos.

Havendo RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses; b) fica a credora intimada a, oportunamente, informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor; c) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; d) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Satisfeito o débito na integralidade, arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 17:30:44.

Assinado digitalmente, nesta data.

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16/07/2024 17:38

Recebidos os autos
16/07/2024 17:38

Outras decisões
16/07/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/07/2024 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2024 15:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/01/2023 15:24

Recebidos os autos
09/01/2023 15:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2022 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/12/2022 15:30

Juntada de Certidão
27/09/2022 01:04

Publicado Certidão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 13:38

Expedição de Certidão.
22/09/2022 13:58

Juntada de Certidão
22/09/2022 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:41

Publicado Certidão em 29/08/2022.
27/08/2022 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 17:23

Expedição de Certidão.
24/08/2022 17:21

Processo Desarquivado
24/08/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 16:22

Arquivado Provisoramente
13/06/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 03/06/2022.
02/06/2022 19:43

Expedição de Ofício.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 00:15

Juntada de Certidão
31/05/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:08

Recebidos os autos
31/05/2022 14:08

Decisão interlocutória - recebido
30/05/2022 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/05/2022 15:32

Expedição de Certidão.
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 20:19

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:25

Publicado Certidão em 04/05/2022.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
01/05/2022 19:34

Expedição de Outros documentos.
01/05/2022 19:34

Expedição de Certidão.
28/04/2022 06:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/03/2022 00:30

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2022 15:51

Expedição de Certidão.
21/03/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 15:10

Recebidos os autos
21/03/2022 15:10

Decisão interlocutória - recebido
18/03/2022 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/03/2022 22:42

Juntada de Certidão
11/11/2021 00:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.
18/10/2021 10:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/10/2021 02:26

Decorrido prazo de LUCIO IRIS BORGES em 08/10/2021 23:59:59.
17/09/2021 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
14/09/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 21:54

Recebidos os autos
13/09/2021 21:54

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2021 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/09/2021 18:06

Juntada de Petição de réplica
20/08/2021 02:37

Publicado Certidão em 19/08/2021.
18/08/2021 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 10:07

Expedição de Certidão.
16/08/2021 22:54

Juntada de Petição de impugnação
28/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 28/06/2021.
26/06/2021 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 20:59

Recebidos os autos
23/06/2021 20:59

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2021 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/06/2021 14:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2021 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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