06/11/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 08:30

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DE CASTRO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DE CASTRO em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713715-42.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSVALDO SOUZA DE CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ressalte-se que não consta dos autos cálculo apresentado pelo Distrito Federal.

Desse modo, considerando que o credor permaneceu silente quanto ao determinado nas derradeiras decisões, uma vez que é de seu interesse o impulsionamento do cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se o autos.

I.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 17:29:51.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
18/09/2024 17:09

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:39

Recebidos os autos
18/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:39

Determinado o arquivamento
17/09/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/09/2024 09:06

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DE CASTRO em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:19

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DE CASTRO em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713715-42.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSVALDO SOUZA DE CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Percebe-se dos autos que o Distrito Federal já procedeu a juntada das fichas financeiras em ID 193261095.

Contudo, a Contadoria ressaltou que necessita da apresentação do detalhamento dos valores que foram apurados pelo perito no processo dos embargos (0063796-44.2010.8.07.0001), cuja incumbência de apresentação está direcionada ao credor, conforme ID 204121014.

Portanto, indefiro o pleito de ID 208929753.

Em derradeira oportunidade, junte a documentação requerida em 10 (dez) dias, sob pena de se homologar o cálculo apresentado pelo Distrito Federal.

I.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 12:44:29.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
28/08/2024 14:00

Recebidos os autos
28/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:00

Outras decisões
28/08/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713715-42.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSVALDO SOUZA DE CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que para a realização do cálculo, conforme parecer de ID 204121014, a Contadoria necessita da apresentação do detalhamento dos valores que foram apurados pelo perito no processo dos embargos (0063796-44.2010.8.07.0001), cuja incumbência de apresentação está direcionada ao credor.

Concedido prazo, o exequente permaneceu silente.

Nesse contexto, defiro o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para apresentação da documentação requisitada.

Vindo, retornem os autos à Contadoria.

Permanecendo o credor silente nos autos, uma vez que é de seu interesse o impulsionamento do cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se o autos.

I.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024 11:56:42.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
23/08/2024 17:03

Recebidos os autos
23/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:03

Outras decisões
22/08/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/08/2024 09:16

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DE CASTRO em 21/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 19:05

Recebidos os autos
02/08/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 19:05

Outras decisões
02/08/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/08/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713715-42.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSVALDO SOUZA DE CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da nova manifestação da Contadoria em ID 204121014, bem como a apresentada anteriormente em ID 189141457 e considerando que os cálculos a que se refere o Contador foram apresentados na inicial pela parte exequente, intime-se o exequente para que traga aos autos o detalhamento que requerer a Contadoria, a fim de possibilitar a elaboração correta dos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias.

Defiro o mesmo prazo ao DF para que promova as diligência necessárias a apresentar os mesmos documentos, caso estejam em sua passe.

Vindo a documentação, retornem os autos à Contadoria para que verifique se são suficientes e, se o caso, elabore os cálculos.

I.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 12:04:07.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
16/07/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:28

Recebidos os autos
16/07/2024 14:28

Outras decisões
15/07/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/07/2024 14:52

Recebidos os autos
15/07/2024 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/04/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/04/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:23

Recebidos os autos
02/04/2024 12:23

Outras decisões
02/04/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/04/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:27

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:44

Recebidos os autos
07/03/2024 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/01/2024 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/01/2024 09:17

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 18:57

Recebidos os autos
04/12/2023 18:57

Outras decisões
04/12/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/12/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 18:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2023 19:01

Recebidos os autos
27/11/2023 19:01

Determinada a emenda à inicial
27/11/2023 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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