30/07/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 14:23

Expedição de Certidão.
22/07/2024 02:50

Publicado Sentença em 22/07/2024.
19/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0705151-82.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA CERQUEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA HOMOLOGO a desistência requerida pelo(a) autor(a) e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 LJE).

Sentença transitada em julgado nesta data.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
18/07/2024 17:08

Transitado em Julgado em 17/07/2024
17/07/2024 15:57

Recebidos os autos
17/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:57

Extinto o processo por desistência
17/07/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
16/07/2024 18:32

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0705151-82.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA CERQUEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO A mera substituição processual no polo passivo não é suficiente, pois a petição inicial direcionada à nova ré deve vir em termos, com exposição da causa de pedir correlata à nova parte e formulação de pedidos.

No presente feito, contudo, isso se mostra inviável diante do estágio processual.

Já houve citação da ré indicada inicialmente e realização de audiência de conciliação.

Assim, caberá à parte autora ajuizar nova demanda em relação à nova ré.

Diga o autor se remanesce interesse em prosseguir o feito em relação à atual ré, advertindo-o de que o seu silêncio acarretará a desistência em relação à ré TAM Linhas Aéreas e a extinção do feito.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
12/07/2024 17:16

Recebidos os autos
12/07/2024 17:16

Determinada a emenda à inicial
08/07/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
05/07/2024 17:53

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/06/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
25/06/2024 16:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/06/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:30

Recebidos os autos
24/06/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/06/2024 09:10

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 21:38

Juntada de Petição de substabelecimento
09/05/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 15:08

Recebidos os autos
02/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:08

Deferido o pedido de LUIZ CARLOS DA SILVA CERQUEIRA - CPF: *82.***.*92-34 (AUTOR).
29/04/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
25/04/2024 16:15

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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