TJDFT - 0735204-10.2024.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2025 12:52
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2025 04:37
Processo Desarquivado
-
08/04/2025 17:14
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 15:23
Arquivado Definitivamente
-
28/03/2025 15:22
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 15:03
Transitado em Julgado em 20/03/2025
-
25/03/2025 03:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 14:50
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
20/03/2025 14:49
Determinado o arquivamento
-
20/03/2025 14:49
Julgado improcedente o pedido
-
20/03/2025 14:48
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 10:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2025 02:28
Publicado Intimação em 17/03/2025.
-
15/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
14/03/2025 16:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 15:04
Recebidos os autos
-
13/03/2025 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 12:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
25/02/2025 16:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/02/2025 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2025 03:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 03:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 03:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 03:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 03:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 03:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 03:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 03:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
-
02/02/2025 02:50
Publicado Intimação em 28/01/2025.
-
02/02/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
01/02/2025 02:26
Publicado Intimação em 28/01/2025.
-
01/02/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
31/01/2025 02:47
Publicado Intimação em 29/01/2025.
-
31/01/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
30/01/2025 15:32
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2025 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2025 02:45
Publicado Intimação em 29/01/2025.
-
30/01/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
29/01/2025 02:45
Publicado Intimação em 29/01/2025.
-
29/01/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
28/01/2025 14:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/01/2025 14:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/01/2025 02:51
Publicado Intimação em 28/01/2025.
-
28/01/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
27/01/2025 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 21:40
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 18:04
Recebidos os autos
-
22/01/2025 18:04
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
22/01/2025 12:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
21/01/2025 16:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/01/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 21:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2024 16:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2024 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 16:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2024 20:04
Juntada de Certidão
-
31/08/2024 20:03
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
23/08/2024 18:16
Recebidos os autos
-
23/08/2024 18:16
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/08/2024 21:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
19/08/2024 21:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2024 19:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2024 08:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 19:00
Expedição de Mandado.
-
30/07/2024 21:53
Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
-
26/07/2024 16:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2024 15:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 12:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2024 01:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2024 18:07
Mandado devolvido dependência
-
19/07/2024 03:08
Publicado Decisão em 19/07/2024.
-
18/07/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
18/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUIVIOBSB 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0735204-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO JOSE BASTOS, THALLES ANTONIO CASAGRANDE BASTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de reconsideração formulado pela vítima, pelos fundamentos já explanados: a ação penal é pública incondicionada, a denúncia já foi recebida e ao Ministério Público é vedado desistir da ação penal.
Não há como se acolher o pedido neste momento processual.
Aguarde-se a juntada dos mandados de citação e as respostas à acusação.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.
VIVIANE KAZMIERCZAK Juíza de Direito Substituta -
17/07/2024 02:50
Publicado Decisão em 17/07/2024.
-
16/07/2024 14:10
Recebidos os autos
-
16/07/2024 14:10
Indeferido o pedido de #Oculto#
-
16/07/2024 11:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
-
16/07/2024 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
15/07/2024 16:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2024 10:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 18:51
Recebidos os autos
-
11/07/2024 18:51
Indeferido o pedido de #Oculto#
-
11/07/2024 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
-
09/07/2024 19:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 15:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2024 18:29
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 18:27
Desentranhado o documento
-
20/06/2024 18:27
Cancelada a movimentação processual
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14/06/2024 16:39
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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07/06/2024 18:47
Recebidos os autos
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07/06/2024 18:47
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
13/05/2024 15:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
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13/05/2024 15:45
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
09/05/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 12:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2024 12:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2024 16:10
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
26/04/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 13:05
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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