05/12/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 16:07

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:05

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:05

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2024 15:04

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:04

Juntada de Alvará de levantamento
03/12/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 09:46

Recebidos os autos
03/12/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:46

Deferido o pedido de #Oculto#.
26/11/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0707155-77.2024.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Planos de saúde (12486) EXEQUENTE: L.

G.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: THAYNA GOMES DINIZ EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, fica a parte autora intimada acerca da petição de ID 218034156, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, tendo em vista o cumprimento da obrigação conforme comprovante de ID 218541443 e petição de ID 218606128 (e seguintes), bem como o pedido de levantamento dos valores em ID 218574513, faço vista dos autos ao Ministério Público.

BRASÍLIA-DF, 25 de novembro de 2024 12:30:17.

ALINE DE OLIVEIRA COSTA Servidor Geral
25/11/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:36

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2024 03:10

Juntada de Certidão
18/11/2024 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 16:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2024 15:52

Recebidos os autos
07/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:52

Outras decisões
05/11/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
05/11/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:07

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 07:38

Recebidos os autos
29/10/2024 07:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
25/10/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/10/2024 14:51

Transitado em Julgado em 14/10/2024
23/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: 1.

DETERMINAR a continuidade do contrato de plano de saúde entabulado entre as partes enquanto perdurar o tratamento de que a autora necessita; e 2.

CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 10.000,00 [dez mil reais] por danos morais, monetariamente conforme IPCA ou do índice que vier a substituí-lo [CC, art. 389, parágrafo único, com redação dada pela Lei n° 14.905 de 28 de junho de 2024] a partir do arbitramento [enunciado nº 362 da súmula do Superior Tribunal de Justiça] e ainda, com incidência de juros de mora mês a mês que serão calculados à razão da taxa referencial conforme Selic, deduzido o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo [IPCA] - [art. 406, § 1°, do Código Civil], a partir da citação.

Por fim, em face da sucumbência mínima do pedido, condeno a parte requerida ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
16/09/2024 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
10/09/2024 11:17

Recebidos os autos
10/09/2024 11:17

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2024 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
29/08/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/08/2024 11:20

Recebidos os autos
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0707155-77.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L.

G.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: THAYNA GOMES DINIZ REU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Procedo ao saneamento e organização do processo, nos moldes do art. 357 do Código de Processo Civil.

Rejeito a impugnação à gratuidade judiciária deferida à autora, uma vez que os argumentos apresentados pelo réu, na contestação, não infirmam a hipossuficiência econômica que serviu de base para a concessão do benefício ao autor.

Rejeito, ainda, a impugnação ao valor da causa, por entender adequado o montante atribuído pela parte autora.

Ademais, deixo de reconsiderar a liminar, como requerido pelo réu em contestação e na peça de Id 202115119.

Destaco que eventual irresignação da parte quanto à Decisão de Id 195477159 deveria ser deduzida em recurso próprio.

Quanto ao pedido de Id 202477560, defiro o depósito judicial das mensalidades.

Não há outras preliminares, questões processuais ou prejudiciais pendentes de análise.

As partes estão regularmente representadas.

Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

O processo encontra-se saneado, portanto.

Anote-se conclusão para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 5
11/07/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:57

Recebidos os autos
11/07/2024 14:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2024 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
27/06/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:04

Expedição de Certidão.
30/05/2024 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:57

Recebidos os autos
03/05/2024 14:57

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2024 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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