27/06/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 09:28

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 02:45

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 21:53

Recebidos os autos
20/05/2025 21:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 21:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/05/2025 17:24

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 17:23

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:03

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 23:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:01

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
08/01/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:19

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/12/2024 15:34

Recebidos os autos
30/12/2024 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/12/2024 17:57

Transitado em Julgado em 06/12/2024
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de LEILA LOPES DA SILVA MOTA CAMPELO em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/11/2024 11:00

Recebidos os autos
12/11/2024 11:00

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
28/10/2024 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:55

Recebidos os autos
17/10/2024 08:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 08:43

Expedição de Certidão.
16/10/2024 22:11

Recebidos os autos
16/10/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
12/09/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:29

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:16

Juntada de Petição de réplica
05/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 11:09

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:09

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:50

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755202-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEILA LOPES DA SILVA MOTA CAMPELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
15/07/2024 17:29

Recebidos os autos
15/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:29

Outras decisões
01/07/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2024 15:52

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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