09/04/2025 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/04/2025 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:18

Desentranhado o documento
07/03/2025 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:29

Transitado em Julgado em 11/02/2025
17/02/2025 13:34

Recebidos os autos
17/02/2025 13:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/02/2025 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
14/02/2025 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:40

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e ABSOLVO os réus DANIELA APARECIDA RIBEIRO, JOÃO ROBERTO BARBOSA, LUCIELIO CIPRIANO GOMES e EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Sem custas.

Intime-se a vítima para conhecimento da presente sentença, nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal.

No momento oportuno, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada neste ato.

Publique-se.

Intimem-se.
31/01/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:42

Recebidos os autos
31/01/2025 11:42

Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
02/12/2024 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 23:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 13:48

Recebidos os autos
18/11/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:48

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/11/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
18/11/2024 06:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 23:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 16:31

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 02:22

Publicado Intimação em 20/09/2024.
19/09/2024 16:08

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:27

Publicado Ata em 19/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0703472-27.2022.8.07.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA e outros DESPACHO Cientifique-se a empresa ROHR S.A.

ESTRUTURAS TUBULARES de que os depoimentos colhidos na audiência realizada no dia 16.09.24 já estão disponibilizados nos autos, conforme pleiteado no ID 211314235.

I.

BRASÍLIA-DF, 17 de setembro de 2024.

Omar Dantas Lima Juiz de Direito
17/09/2024 18:29

Recebidos os autos
17/09/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
17/09/2024 13:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 16:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
17/09/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 19:31

Juntada de carta
01/09/2024 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 14:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 11:54

Expedição de Mandado.
16/08/2024 23:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 12:44

Juntada de Certidão
06/08/2024 12:26

Juntada de Ofício
06/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 07:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 16:51

Juntada de comunicação
02/08/2024 15:45

Expedição de Carta.
02/08/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 16:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
02/08/2024 11:12

Recebidos os autos
02/08/2024 11:12

Indeferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
30/07/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
29/07/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 00:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 12:50

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:47

Transitado em Julgado em 15/07/2024
15/07/2024 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 03:46

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 13:06

Recebidos os autos
11/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:06

Extinta a Punibilidade por morte do agente
11/07/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0703472-27.2022.8.07.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA e outros DESPACHO Por ora, intime-se a Defesa de EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA e LUCIELO CIPRIANO GOMES para que esclareça a finalidade da perícia documental requerida.

Dê-se vista à Defensoria Pública para oferecer resposta à acusação do denunciado JOÃO ROBERTO BARBOSA.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, 10 de julho de 2024.

Omar Dantas Lima Juiz de Direito
10/07/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 16:17

Recebidos os autos
10/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
09/07/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:20

Juntada de Certidão
09/07/2024 03:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 02:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:39

Expedição de Mandado.
25/06/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 17:53

Recebidos os autos
24/06/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
24/06/2024 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 14:51

Juntada de Certidão
16/05/2024 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 21:44

Expedição de Mandado.
15/05/2024 21:32

Expedição de Mandado.
15/05/2024 21:28

Expedição de Mandado.
15/05/2024 21:26

Expedição de Mandado.
15/05/2024 21:22

Expedição de Mandado.
15/05/2024 15:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/05/2024 13:41

Recebidos os autos
15/05/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:41

Recebida a denúncia contra Sob sigiloO CIPRIANO GOMES - CPF: *96.***.*12-87 (INVESTIGADO)
15/05/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
15/05/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:22

Recebidos os autos
30/04/2024 16:22

Outras decisões
29/04/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
29/04/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 18:28

Juntada de consulta sisbajud
25/01/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 17:36

Recebidos os autos
25/01/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:36

Deferido o pedido de #Oculto#.
25/01/2024 17:36

Determinada a quebra do sigilo bancário
24/01/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
24/01/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 15:20

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:48

Recebidos os autos
12/12/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:48

Determinado o Arquivamento
11/12/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
11/12/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:28

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 14:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
20/11/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 12:52

Expedição de Mandado.
16/11/2023 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:39

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:34

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 14:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
01/11/2023 08:08

Recebidos os autos
01/11/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
30/10/2023 21:36

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 17:09

Recebidos os autos
11/10/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
11/10/2023 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.
06/09/2023 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2023 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 13:23

Juntada de Certidão
03/07/2023 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 15:03

Recebidos os autos
26/06/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
26/06/2023 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2023 23:59.
19/05/2023 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 14:39

Recebidos os autos
18/05/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 14:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/05/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
18/05/2023 13:51

Desapensado do processo #Oculto#
17/05/2023 15:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/05/2023 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 12:43

Recebidos os autos
17/05/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:43

Declarada incompetência
03/05/2023 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
03/05/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:46

Recebidos os autos
03/05/2023 14:46

Juntada de Certidão
03/05/2023 01:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 19:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
02/05/2023 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:15

Juntada de Certidão
27/04/2023 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 11:36

Recebidos os autos
25/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:36

Suscitado Conflito de Competência
20/04/2023 22:42

Juntada de Certidão
23/03/2023 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
23/03/2023 16:51

Juntada de Certidão
23/03/2023 16:50

Desentranhado o documento
23/03/2023 16:50

Cancelada a movimentação processual
22/03/2023 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2023 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2023 23:59.
16/03/2023 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 14:08

Recebidos os autos
16/03/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:08

Declarada incompetência
15/03/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
15/03/2023 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 19:14

Juntada de Certidão
09/03/2023 14:28

Juntada de Certidão
09/03/2023 14:05

Expedição de Ofício.
08/03/2023 10:52

Recebidos os autos
08/03/2023 10:52

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/03/2023 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
06/03/2023 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 11:17

Juntada de Certidão
24/01/2023 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2022 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2022 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2022 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2022 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2022 00:16

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2022 00:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2022 00:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2022 23:59:59.
24/06/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2022 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2022 16:16

Juntada de Certidão
04/02/2022 18:06

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/02/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 18:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739814-08.2020.8.07.0001

Walfredo Paulino de Siqueira Neto

Condominio Rural Chacaras Ouro Vermelho

Advogado: Fabiana Medeiros Castro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0739814-08.2020.8.07.0001

Condominio Rural Chacaras Ouro Vermelho

Walfredo Paulino de Siqueira Neto

Advogado: Fabiana Medeiros Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/12/2020 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0712783-20.2024.8.07.0018

Odair Jose Pereira Vieira

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Advogado: Valdemir Ferreira Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2024 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0733137-72.2024.8.07.0016

Lana Lacet Cavalcanti de Lima

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Maria Clara Leite Alves de Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0733137-72.2024.8.07.0016

Lana Lacet Cavalcanti de Lima

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Maria Clara Leite Alves de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/04/2024 03:24

Exibir Processo