05/08/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 13:24

Juntada de Certidão
02/08/2024 19:22

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:02

Recebidos os autos
02/08/2024 13:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
02/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2024 12:07

Transitado em Julgado em 02/08/2024
02/08/2024 02:33

Decorrido prazo de PAULIANDRESON ALVES DE OLIVEIRA LIMA em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:26

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 30/07/2024 23:59.
18/07/2024 13:43

Juntada de Certidão
18/07/2024 02:49

Publicado Intimação em 18/07/2024.
17/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0702178-06.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULIANDRESON ALVES DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada (ID(s) 198024208 e 198030666), deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal ou tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Note-se que o não comparecimento da parte autora resultou em prejuízo ao regular andamento do feito.

Desta forma, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora, por imposição do artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95, ao pagamento das custas e despesas processuais.

Defiro à parte autora o desentranhamento de documentos que eventualmente tenham sido entregues em cartório, mediante certidão.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
15/07/2024 16:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/07/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
15/07/2024 16:33

Recebidos os autos
15/07/2024 16:33

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/07/2024 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
09/07/2024 16:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/07/2024 13:27

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 02:38

Recebidos os autos
08/07/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/05/2024 13:19

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 19:41

Recebidos os autos
24/05/2024 19:41

Indeferido o pedido de PAULIANDRESON ALVES DE OLIVEIRA LIMA - CPF: *11.***.*60-88 (REQUERENTE)
24/05/2024 16:58

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/05/2024 16:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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