TJDFT - 0706163-38.2023.8.07.0014
1ª instância - Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Guara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2024 18:13
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2024 18:13
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 18:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/07/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 03:06
Publicado Decisão em 11/07/2024.
-
12/07/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
11/07/2024 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2024 23:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0706163-38.2023.8.07.0014 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: JANYELLE SILVA DO ROZARIO DE OLIVEIRA OFENSOR: DENIZARD VICTOR OLIVEIRA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Vistos.
Considerando a manifestação da ofendida Nome: JANYELLE SILVA DO ROZARIO DE OLIVEIRA, Endereço: Chácara 128, Apto. 507, Ed.
Washington, Lote 13, Setor Habitacional Samambaia (Vicente Pires), BRASÍLIA - DF - CEP: 72001-795, telefone: (61) 99118-1311 / 99276-2104, no sentido de não ter mais interesse na manutenção das medidas protetivas, bem como o parecer ministerial favorável de ID 203410530, REVOGO as medidas protetivas anteriormente aplicadas a Nome: DENIZARD VICTOR OLIVEIRA GOMES, Endereço: QE 1, BLOCO B9, AP 104, LÚCIO COSTA - GUARÁ, DF, Não informado, BRASÍLIA - DF - CEP: 72000-000, telefone: (61) 99448-8128.
Advirta-se a requerente que o deferimento de medidas protetivas em seu favor (proibição de aproximação e contato) mostra-se inócuo se ela própria não as observa.
Confiro à presente decisão força de mandado.
Cumpra-se.
Intimem-se.
Abra-se vista ao Ministério Público.
Após, arquive-se.
BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 15:13:11.
JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente - -
09/07/2024 18:03
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 16:50
Recebidos os autos
-
09/07/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 16:50
Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
-
09/07/2024 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
-
08/07/2024 23:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 13:56
Processo Desarquivado
-
08/07/2024 13:49
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 14:23
Arquivado Definitivamente
-
13/12/2023 20:54
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 10:13
Recebidos os autos
-
10/10/2023 10:13
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
-
10/10/2023 09:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
-
18/07/2023 17:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 08:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
-
17/07/2023 08:45
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
17/07/2023 08:44
Concedida medida protetiva de para
-
15/07/2023 12:54
Juntada de Certidão
-
15/07/2023 10:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2023 17:39
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
14/07/2023 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 09:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
14/07/2023 09:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
-
14/07/2023 09:18
Recebidos os autos
-
14/07/2023 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 08:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO AIELO MACACARI
-
14/07/2023 08:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
14/07/2023 08:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0710617-15.2024.8.07.0018
Elilia Teixeira de Araujo Sardinha
Distrito Federal
Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/11/2024 18:29
Processo nº 0728993-06.2024.8.07.0000
Gisele Candido Mendes Andrade
Secretario de Educacao do Distrito Feder...
Advogado: Dhulyene Dias da Costa Santos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/07/2024 12:00
Processo nº 0725032-57.2024.8.07.0000
Hamilton de Oliveira
Ilma. Secretaria de Saude do Distrito Fe...
Advogado: Julio Cesar Devigilli de Oliveira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/06/2024 19:17
Processo nº 0728450-03.2024.8.07.0000
Juizo da Segunda Vara Civel de Taguating...
Juizo da 3ª Vara Civel de Aguas Claras
Advogado: Francisco Antonio da Silva
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/07/2024 18:26
Processo nº 0720721-23.2024.8.07.0000
Juizo da 1ª Vara Civel de Aguas Claras
Juizo da 3ª Vara Civel de Aguas Claras
Advogado: Thiago Henrique dos Santos Sousa
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/05/2024 13:49