28/08/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 15:51

Expedição de Certidão.
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de HAMILTON DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:20

Recebidos os autos
06/08/2024 15:20

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:38

Recebidos os autos
06/08/2024 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu.
06/08/2024 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu.
22/07/2024 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 17:05

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:05

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:04

Transitado em Julgado em 18/07/2024
18/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Por meio da petição de ID 61414184, o impetrante informa a perda superveniente do objeto da presente ação mandamental, manifestando expressamente, por intermédio de seu representante legal, a intenção de desistir da pretensão. É o relato necessário.

DECIDO.

Conforme exposto, a impetrante formulou pedido de desistência da pretensão mandamental (ID 61414184).

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e artigo 87, inciso VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Custas ex vi legis.

Sem honorários advocatícios (artigo 25 da Lei nº 12.016/09; Súmula 512/STF; e Súmula 105/STJ).

Publique-se.

Intimem-se.
15/07/2024 22:29

Recebidos os autos
15/07/2024 22:29

em cooperação judiciária
11/07/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 17:36

Juntada de Certidão
24/06/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
20/06/2024 12:05

Recebidos os autos
20/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
20/06/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/06/2024 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
19/06/2024 22:22

Juntada de Certidão
19/06/2024 22:02

Recebidos os autos
19/06/2024 22:02

Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2024 19:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
19/06/2024 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
19/06/2024 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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