11/07/2024 11:03

Baixa Definitiva
11/07/2024 11:02

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:02

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:01

Transitado em Julgado em 10/07/2024
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de VIRGILIO ERNESTO MARTINS DO NASCIMENTO em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 02:31

Publicado Ementa em 19/06/2024.
19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:31

Conhecido o recurso de VIRGILIO ERNESTO MARTINS DO NASCIMENTO - CPF: *43.***.*45-00 (APELANTE) e não-provido
07/06/2024 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 19:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 21:12

Recebidos os autos
21/03/2024 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
21/03/2024 17:19

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:17

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 16
09/01/2023 13:53

Juntada de Certidão
21/12/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 08:35

Publicado Decisão em 02/10/2020.
01/10/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 19:09

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 18:54

Recebidos os autos
29/09/2020 18:54

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16
29/09/2020 16:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
28/09/2020 11:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
28/09/2020 09:44

Recebidos os autos
28/09/2020 09:44

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
25/09/2020 11:32

Recebidos os autos
25/09/2020 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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