STJ - 0026158-40.2011.8.07.0001

17/06/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/06/2024 13:33

Transitado em Julgado em 17/06/2024

22/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2024 Petição Nº 326276/2023 - AgInt

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0326276 - AgInt no REsp 1999266 - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de NILTON MENDES GOMES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00326276/2023 - AgInt no REsp 1999266/DF

07/05/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)

07/05/2024 15:17

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 360609/2024, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tr

06/05/2024 20:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 360609/2024

06/05/2024 19:51

Protocolizada Petição 360609/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 06/05/2024

03/05/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 14:51

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00326276/2023 - AgInt no REsp 1999266/DF

01/03/2024 14:11

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 148380/2024

01/03/2024 13:52

Protocolizada Petição 148380/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/03/2024

15/02/2024 18:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 96446/2024

15/02/2024 17:46

Protocolizada Petição 96446/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/02/2024

01/06/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:10

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 441639/2023

12/05/2023 16:12

Protocolizada Petição 441639/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/05/2023

10/05/2023 05:26

Publicado Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual em 10/05/2023

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual

09/05/2023 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

09/05/2023 09:31

Ato ordinatório praticado (Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual. Publicação prevista para 10/05/2023)

09/05/2023 09:31

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes à advogada signatária da petição nº 326276/2023 (Agravo Interno), LOYANE MOREIRA, OAB/DF 45.949, para atuar

08/05/2023 23:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 424257/2023

08/05/2023 23:25

Protocolizada Petição 424257/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023

14/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2023 Petição Nº 326276/2023 -

13/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/04/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 326276/2023. Publicação prevista para 14/04/2023)

11/04/2023 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 326276/2023

11/04/2023 21:00

Protocolizada Petição 326276/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2023

21/03/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

20/03/2023 16:50

Não conhecido o recurso de NILTON MENDES GOMES

27/07/2022 18:55

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

30/05/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

30/05/2022 08:01

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

02/05/2022 13:56

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/04/2022 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS