22/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
22/04/2024 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/02/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 13:25

Transitado em Julgado em 24/02/2024
24/02/2024 03:36

Decorrido prazo de JESSICA PAMELA SOUZA DE ARAUJO TAVEIRA em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:10

Decorrido prazo de JESSICA PAMELA SOUZA DE ARAUJO TAVEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:38

Decorrido prazo de LARISSA LORRANE DE AGUIAR CORDEIRO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:05

Publicado Sentença em 30/01/2024.
29/01/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0722196-39.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JESSICA PAMELA SOUZA DE ARAUJO TAVEIRA REU: DANIEL XAVIER DONIZET, LARISSA LORRANE DE AGUIAR CORDEIRO SENTENÇA I.

RELATÓRIO Cuida-se de ação de conhecimento ajuizada por JÉSSICA PÂMELA SOUZA DE ARAUJO TAVEIRA em desfavor de DANIEL XAVIER DONIZET e LARISSA LORRANE DE AGUIAR CORDEIRO, partes qualificadas nos autos.

Em apertada síntese, narra a Requerente que no dia 11.04.23 atropelou o cachorro da Requerida Jéssica Pamela.

Que por ter um veículo, modelo SUV, não percebeu que tinha atropelado o animal.

Disse que arcou com os custos da cremação, acreditando que o problema estava resolvido.

Contudo, no dia 14.04.23, o Requerido Daniel publicou em suas redes sociais o vídeo do momento em que ocorreu o atropelamento e que a postagem gerou comentários ofensivos e ameaças.

Tece argumentação jurídica e, ao final, requer, em antecipação de tutela, que a remoção do conteúdo.

No mérito, requer a confirmação da tutela e o pagamento de compensação por danos morais no valor de R$50.000,00.

Requereu, ainda, a gratuidade de justiça.

Juntou documentos.

Decisão de ID n. 166321821 indeferiu a tutela requerida.

Na mesma decisão, foi concedida à autora os benefícios da justiça gratuita.

Citada, a requerida Larrissa apresentou contestação no ID n. 168497135.

Alega que a autora estava em alta velocidade e não prestou socorro.

Aduz, também, que não há nenhuma ofensa na publicação, pois o vídeo só demonstra como realmente aconteceu o acidente do animal.

Requereu a improcedencia da ação.

Em pedido reconvencional, pugnou pela condenação da autora ao pagamento do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) à título de danos morais.

O requerido Daniel, após ser citado, apresentou contestação no ID n. 173632344.

Preliminarmente, sustentou inépcia da petição inicial e ilegitimidade passiva.

No mérito, alega que inexiste na postagem qualquer crítica difamatória a autora e que as informações estão amparadas pelas informações recebidas pelo boletim de ocorrência feita pela segunda requerida.

Requereu a improcedencia dos pedidos.

Intimada para recolher as custas, a ré Larrissa deixou transcorrer o prazo, razão pela qual a reconvenção não foi recebida (ID 176494068).

Réplica no ID n. 179365789.

Intimadas para especificação de provas, as partes requereram a produção de prova oral.

Decisão saneadora no Id 183682981.

Os autos vieram conclusos para sentença. É o relatório.

Decido.

II.

FUNDAMENTAÇÃO Procedo ao julgamento antecipado, porquanto a questão é prevalentemente de direito, o que atrai a normatividade do art. 355, I, do Código de Processo Civil.

Cabe reforçar o propósito do julgamento antecipado [art. 355, I do NCPC], por traduzir uma posição construída para impedir que se pratiquem atos processuais desnecessários e inúteis, o que é possível de ocorrer pelo prosseguimento inadvertido da instrução, mesmo quando já formada a convicção do julgador.

A jurisprudência interpreta com severidade para que os juízes não percam o foco no princípio da duração razoável do processo e na eficiência do serviço judicial.

Significa que o julgamento no estado constitui um dever procedimental e não mera faculdade -, sendo evidente a inexistência nulidade por cerceamento de defesa.

Ressalto que as preliminares foram analisadas por ocasião da decisão de saneamaneto (ID Id 183682981).

Assim, inexistindo questões prefaciais ou prejudiciais pendentes de apreciação, e presentes os pressupostos e as condições indispensáveis ao exercício do direito de ação, avanço ao exame do cerne da questão submetida ao descortino jurisdicional.

Do mérito Cinge-se a controvérsia em analisar a responsabilidade dos requeridos quanto à publicação de vídeo supostamente ofensivo à autora, em rede social.

O exame, pelo aplicador do Direito, das publicações em perfil de rede social deve ser realizado muito critério, a fim de ponderar, com segurança, a liberdade de expressão, de um lado, e o direito à honra e à imagem do indivíduo, de outro, considerando que todos dizem respeito a direitos e garantias fundamentais.

Nesse sentido, a liberdade de expressão representa um dos fundamentos que amparam o Estado Democrático de Direito, devendo ser assegurada a todos, não podendo ser exercida com abuso de direito, observando-se certos limites para que não sejam afetadas a honra, a dignidade e a imagem das pessoas.

Logo, o apontado direito deve ser relativizado para a harmonia de todos os princípios constitucionais vigentes.

Assim, havendo colisão entre garantias constitucionais, deve ser analisado o caso concreto, para que se verifique se a liberdade de expressão do pensamento foi exercida sem abuso de direito ou com o intuito de difamar, injuriar ou caluniar alguém.

De acordo com o artigo 186 do Código Civil, somente é cabível reparação a título moral se houver prova de que o agente, mediante ato ilícito, "por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem".

Evidenciando do exame do acervo fático-probatório, os pedidos do autor hão de ser julgados improcedentes, pois a postagem de ID n. 165707860 não identificou o responsável pelo atropelamento.

Verifica-se que não houve marcação do perfil da autora, nem menção ao seu nome.

Ademais, nas imagens de vídeo sequer é possível identificar o motorista do veículo ou placa do carro, não evidenciado, portanto, nenhuma ofensa direta à autora.

Assim, tenho que a parte ré não excedeu o seu direito constitucional à liberdade de expressão em publicações em redes sociais dirigidas, não havendo que se falar em exclusão das postagens e tampouco em indenização por danos morais, sob pena de censura e de enriquecimento sem causa.

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, na forma do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil/2015.

A exigibilidade de tais verbas, contudo, resta suspensa, em virtude da gratuidade de justiça concedida à autora.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as normas do Provimento Geral da Corregedoria.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
25/01/2024 17:11

Recebidos os autos
25/01/2024 17:11

Julgado improcedente o pedido
23/01/2024 05:33

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

II – CONCLUSÃO Por todo o exposto, defiro a gratuidade justiça a LARISSA LORRANE DE AGUIAR CORDEIRO (cadastre-se), mantendo o desconhecimento da reconvenção, e rejeito as questões preliminares de inépcia da petição inicial e de ilegitimidade passiva, conforme arguida por DANIEL XAVIER DONIZET.

Declaro os autos saneados e indefiro a produção de provas em audiência.

Concluam-se os autos para julgamento, com observância da ordem cronológica de conclusão.

Publique-se e intime-se.

Ato processual registrado, registrado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) identificado(a) na certificação digital.
16/01/2024 10:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/01/2024 17:28

Recebidos os autos
15/01/2024 17:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/12/2023 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/12/2023 23:27

Juntada de Petição de especificação de provas
06/12/2023 20:59

Juntada de Petição de especificação de provas
05/12/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:59

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 08:01

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:14

Juntada de Petição de réplica
03/11/2023 02:25

Publicado Despacho em 03/11/2023.
31/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 17:06

Recebidos os autos
27/10/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/10/2023 04:09

Decorrido prazo de LARISSA LORRANE DE AGUIAR CORDEIRO em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:07

Publicado Despacho em 19/10/2023.
18/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
13/10/2023 03:36

Decorrido prazo de JESSICA PAMELA SOUZA DE ARAUJO TAVEIRA em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:06

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 09:23

Recebidos os autos
02/10/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/09/2023 08:39

Expedição de Certidão.
28/09/2023 19:36

Juntada de Petição de contestação
08/09/2023 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 09:31

Juntada de Petição de contestação
20/08/2023 03:39

Decorrido prazo de JESSICA PAMELA SOUZA DE ARAUJO TAVEIRA em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/08/2023 15:26

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/07/2023 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0722196-39.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JESSICA PAMELA SOUZA DE ARAUJO TAVEIRA REU: DANIEL XAVIER DONIZET, LARISSA LORRANE DE AGUIAR CORDEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a inicial.

Defiro a gratuidade de justiça à autora.

Anote-se.

Narra a autora que atropelou acidentalmente e sem perceber um cachorro da primeira requerida; que, após chegar ao seu local de trabalho, recebeu um áudio de sua sogra avisando-lhe do ocorrido; que realizou o pagamento dos custos relativos à cremação do animal; mas que a primeira requerida repassou o vídeo da câmera de segurança de sua casa ao segundo requerido, o qual o publicou no Instragram e no Facebook.

Pleiteia a concessão de tutela provisória de urgência para que o segundo requerido seja obrigado a remover o conteúdo das referidas redes sociais.

INDEFIRO a tutela provisória de urgência, tendo em vista que, pela análise do vídeo juntado, verifica-se que não foi feita qualquer menção à pessoa da requerente, já que esta não foi marcada na publicação, tampouco seu nome fora divulgado e sequer é possível visualizar a placa de seu carro, de modo que não há como indentificá-la.

Ademais, a publicação fora realizada em 14/4/2023 e somente agora, após 3 (três) meses, a autora ingressou em juízo.

Trata-se de ação de conhecimento sob o rito comum.

Considerando os princípios fundamentais que regem o direito processual civil moderno, especialmente aqueles enfatizados pelo legislador no novo Código, cabe ao magistrado verificar a conveniência da realização dessa audiência.

Conforme determina o art. 4° do CPC, "as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa", sendo este um dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal.

Há que se salientar, portanto, que a imposição de realização de audiência de conciliação prévia deve ser cotejada com a viabilidade de efetiva composição, em obediência à celeridade e à efetividade exigida do processo nos tempos atuais.

Além disso, é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos.

Assim, a postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não se vislumbra prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único). É oportuno observar que, havendo interesse, a audiência de conciliação poderá se realizar em momento posterior ou, ainda, as partes poderão compor diretamente, trazendo ao juízo o acordo para homologação.

Em síntese, a autorização expressa para a não realização do ato "quando não se admitir a autocomposição" (CPC, 334, § 4°, II) deve ser interpretada extensivamente, incluindo os casos em que a autocomposição é bastante improvável.

E isto cabe ao Juiz verificar no caso concreto.

Ante o exposto, CITE-SE a parte ré pelo correio para contestar em 15 (quinze) dias úteis, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial, tudo conforme o artigo 231, I, do CPC.

Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado.

A Resolução CNJ nº 345/2020 teve por escopo fomentar a utilização de tecnologia para oferecer ao cidadão o acesso à Justiça sem necessidade de comparecimento físico aos fóruns.

Assim, atendendo ao projeto idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça, foi publicada a Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021, implantando, na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o “Juízo 100% Digital”.

A tramitação exclusivamente por meio eletrônico dos processos neste Juízo já é uma realidade, forçada pela necessidade de adaptação à situação de pandemia de COVID-19, e se mostra proveitosa e frutífera, porquanto ensejadora de maior celeridade processual.

Atualmente são realizadas por videoconferência as audiências, os atendimentos do cartório judicial único (Balcão Virtual) e o atendimento agendado pelos advogados com os magistrados, o que continua da mesma forma sob o Juízo 100% Digital.

Assim, tendo em vista o princípio da cooperação e o disposto na Portaria Conjunta 29, de 19/04/2021, as partes deverão se manifestar sobre o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita.

Deverão se pronunciar por escrito apenas aqueles que discordarem. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
25/07/2023 09:47

Recebidos os autos
25/07/2023 09:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701603-02.2022.8.07.0010

Daniela da Silva Damaceno Beltrao

Damiao Estevam da Silva

Advogado: Luciane Borges Karlson Martins Bueno

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/03/2022 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0710336-87.2023.8.07.0020

Condominio Peninsula Lazer e Urbanismo

Joelaine Gomes Pinheiro Sansoni

Advogado: Leonardo Pimenta Franco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0711322-57.2021.8.07.0005

Sofia Jardim de Melo Rodrigues

Kenya Fernandes Arlete Souza

Advogado: Allyne Flavia de Oliveira Spindula

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/10/2021 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0702549-64.2019.8.07.0014

Joanesley Batuira Marth Santos

Katia Goncalves Gomes

Advogado: Vera Lucia Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2019 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0707028-48.2020.8.07.0020

Condominio Residencial O Paraiso

Maria da Conceicao Coelho

Advogado: Dalvijania Nunes Dutra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/06/2020 13:34

Exibir Processo