30/08/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 15:25

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703539-76.2024.8.07.0015 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARILENA FERREIRA COUTO DE CARVALHO INVENTARIADO(A): JOSE CARLOS COUTO DE CARVALHO CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) FERNANDA DE MELO GONCALVES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
27/08/2024 20:17

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:44

Recebidos os autos
27/08/2024 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
23/08/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/08/2024 17:39

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:38

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARILENA FERREIRA COUTO DE CARVALHO em 22/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 09:30

Recebidos os autos
05/08/2024 09:30

Indeferido o pedido de MARILENA FERREIRA COUTO DE CARVALHO - CPF: *60.***.*28-72 (REQUERENTE)
02/08/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/08/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 16:13

Recebidos os autos
31/07/2024 16:13

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
30/07/2024 07:15

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de MARILENA FERREIRA COUTO DE CARVALHO em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:25

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0703539-76.2024.8.07.0015 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) CERTIDÃO De ordem, fica a parte REQUERENTE intimada a se manifestar acerca do ofício de Id 204604169, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) ELENE ZINNI VICENTINE
18/07/2024 15:44

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:42

Juntada de Ofício
18/07/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:47

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703539-76.2024.8.07.0015 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) MARILENA FERREIRA COUTO DE CARVALHO - CPF/CNPJ: *60.***.*28-72, JOSE CARLOS COUTO DE CARVALHO - CPF/CNPJ: *33.***.*99-49, DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Foi expedido ofício ao Ministério Público Militar da União - MPM, solicitando a transferência para os autos do processo de valores devidos ao falecido José Carlos Couto de Carvalho.

No ID 203177377, o referido órgão esclareceu que o falecido possui um crédito de R$ 503.440,70, devido a título de Parcela Autônoma de Equivalência-PAE, mas que o pagamento da parcela é feito anualmente e depende da existência de previsão orçamentária.

Coloca, ainda, à disposição para esclarecimentos o contato da chefia do Departamento de Gestão de Pessoas do MPM.

Dessa forma, DETERMINO a expedição de novo ofício ao Departamento de Gestão de Pessoas do MPM, devendo ser encaminhado para a chefia do Departamento de Gestão de Pessoas do Ministério Público Militar, ELIOMAR VIEIRA DAS NEVES, e-mail: [email protected], solicitando esclarecimentos acerca da previsão de inclusão do valor na dotação orçamentária e da previsão de data para pagamento do benefício devido ao falecido.

Atribuo força de ofício ao presente despacho.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Intimem-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
10/07/2024 15:48

Recebidos os autos
10/07/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/07/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:15

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 16:50

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:47

Juntada de Ofício
25/06/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 18:14

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:05

Recebidos os autos
20/06/2024 16:05

Recebida a emenda à inicial
19/06/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
19/06/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:09

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 10:32

Recebidos os autos
17/06/2024 10:32

Determinada a emenda à inicial
14/06/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
14/06/2024 17:09

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:58

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
14/06/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/06/2024 13:53

Recebidos os autos
14/06/2024 13:53

Outras decisões
13/06/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
13/06/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:36

Recebidos os autos
11/06/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:29

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/06/2024 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
10/06/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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