28/08/2025 16:11

Juntada de comunicações
13/06/2025 13:16

Juntada de Certidão
13/03/2025 18:31

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2024 15:33

Homologada a Transação
04/10/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 19:02

Juntada de comunicações
04/10/2024 18:04

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:11

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
04/10/2024 17:10

Suspensão Condicional do Processo
03/10/2024 18:16

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/08/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 03:21

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0705012-30.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CHARLES PEDRO MARQUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência de Suspensão Condicional do Processo - em esquema de MUTIRÃO - a ser realizada no dia 04/10/2024 às 14:00.

Certifico, ainda, que, em consulta ao Sistema PPDFWEB, constatei que o acusado/investigado NÃO se encontra preso em Estabelecimentos Prisionais do Distrito Federal, do que, para constar, lavrei o presente termo.

O réu deverá ser intimado para comparecer presencialmente ao Fórum de Planaltina/DF/Promotoria de Justiça de Planaltina/DF.

Para ingressar na audiência, utilize o link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTQ1MzliNjEtYmFhMi00Njg2LWJlODYtZGY0ZmVkM2UzNGUy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22282c8261-3998-474f-bbd7-e149c89b7d50%22%7d FLAVIANE CANAVEZ ALVES Servidor Geral
09/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:47

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:45

Audiência Suspensão Condicional do Processo redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
30/06/2024 20:32

Juntada de Certidão
30/06/2024 20:30

Audiência Suspensão Condicional do Processo redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
04/06/2024 13:39

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
11/05/2024 09:46

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/05/2024 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 19:16

Recebidos os autos
10/05/2024 19:16

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/05/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
03/05/2024 17:08

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
03/05/2024 17:07

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/05/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:55

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.
11/04/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 12:08

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/04/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:06

Juntada de Certidão
07/04/2024 02:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 02:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 02:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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