02/04/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704676-87.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LORENA BORGES LIMA REU: SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Voltem os autos conclusos para sentença.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 17 de março de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
17/03/2025 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/03/2025 16:38

Recebidos os autos
17/03/2025 16:38

Deferido o pedido de LORENA BORGES LIMA - CPF: *54.***.*95-71 (AUTOR).
17/12/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/12/2024 00:00

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 11:36

Juntada de Petição de especificação de provas
13/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:23

Expedição de Certidão.
30/10/2024 23:38

Juntada de Petição de réplica
09/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704676-87.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LORENA BORGES LIMA REU: SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 13:56:24.

DANIELA CARDOZO MESQUITA LESSA Diretor de Secretaria
03/10/2024 13:56

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:58

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 16:36

Juntada de ressalva
25/09/2024 16:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/09/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
25/09/2024 16:16

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:45

Recebidos os autos
24/09/2024 02:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:23

Expedição de Certidão.
07/08/2024 20:22

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 15:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
06/08/2024 18:27

Recebidos os autos
06/08/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:27

Não Concedida a Medida Liminar
06/08/2024 18:27

Recebida a emenda à inicial
29/07/2024 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/07/2024 17:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704676-87.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON FIRMINO LIMA REU: SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recolhidas as custas iniciais, indefiro a concessão da gratuidade de justiça.

Nos termos do § 3º do art. 292 do CPC, altero e anoto o valor da causa para R$ 17.669,00 (soma de doze meses da mensalidade do plano com o valor da compensação financeira pretendida).

A emenda de ID 203285881 não satisfaz, pois a Lorena Borges Lima é maior de idade e não há hipótese legal para ser assistida pelo genitor.

Portanto, ela deve figurar na relação jurídica em nome próprio, sendo defeso ao pai mover a pretensão em nome dela, pois inexistente hipótese legal de substituição processual.

Além disso, o seu pai, ora autor, não possui legitimidade ativa para figurar na relação jurídica, pois não há nenhuma pretensão formulada em nome dele.

Assim, concedo à derradeira oportunidade para emendar a inicial, a fim de que seja demonstrado o interesse de LORENA para participar da relação processual, mediante a juntada de nova petição inicial na íntegra.

Nessa situação, deve ser junta procuração assinada por ela, com outorga de poderes à signatária da inicial.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 12 de julho de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
12/07/2024 16:32

Recebidos os autos
12/07/2024 16:32

Gratuidade da justiça não concedida a EDSON FIRMINO LIMA - CPF: *96.***.*25-00 (AUTOR).
12/07/2024 16:32

Determinada a emenda à inicial
08/07/2024 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/07/2024 12:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 16:50

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/06/2024 16:48

Recebidos os autos
24/06/2024 16:47

Determinada a emenda à inicial
21/06/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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