13/02/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 20:19

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:19

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 20:18

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:18

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 20:18

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:18

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 14:59

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:38

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 18:44

Recebidos os autos
20/01/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2025 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/01/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
11/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:39

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:50

Recebidos os autos
09/12/2024 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/12/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/12/2024 14:51

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:52

Recebidos os autos
06/12/2024 12:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
04/12/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:58

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
24/09/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 20:48

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:13

Expedição de Autorização.
12/09/2024 13:31

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
19/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749713-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAIRO DE SOUZA PEIXOTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram apresentados cálculos pela Contadoria.

De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a planilha de cálculos da contadoria judicial, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, conforme regra do novo CPC.

Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV.

Considerando o decidido no Recurso Extraordinário nº 1491414, ficam as partes também intimadas de que este é o novo teto para expedição de RPV e para eventual manifestação.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024 16:45:14.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral
12/08/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:48

Recebidos os autos
06/08/2024 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
30/07/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:24

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749713-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAIRO DE SOUZA PEIXOTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz" - 10672) e ajustei os polos da ação, intimando as partes quanto ao retorno da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar, se o caso, acerca de eventual pretensão em renunciar a valores que excederem o limite legal de 20 salários mínimos para expedição de RPV, e a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Com a renúncia, ajuste-se o assunto para "RPV - 10673" e encaminhem-se os autos ao Contador para apuração de valores.

Sem a renúncia ou sem manifestação, encaminhem-se igualmente à Contadoria Judicial, atentando-se para a correta classificação do assunto (se RPV ou PCT).

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 15 (quinze) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV ou o PRECATÓRIO respectivo.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 11 de Julho de 2024 15:44:25.
11/07/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:44

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2024 12:34

Recebidos os autos
04/03/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 14:47

Expedição de Certidão.
02/03/2024 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
25/01/2024 21:46

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:29

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 04:20

Publicado Sentença em 22/01/2024.
10/01/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
05/01/2024 15:11

Recebidos os autos
05/01/2024 15:11

Julgado improcedente o pedido
30/11/2023 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
29/11/2023 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 18:39

Recebidos os autos
09/11/2023 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/11/2023 13:51

Juntada de Petição de réplica
27/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 18:31

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:12

Juntada de Petição de contestação
08/09/2023 15:05

Recebidos os autos
08/09/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 15:05

Recebida a emenda à inicial
01/09/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/09/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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