22/05/2025 17:31

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704397-98.2024.8.07.0018 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Requerente: JAIR BORGES DE SOUZA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 233471020 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA - CPF: *88.***.*22-04 (EMBARGADO) intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
08/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:43

Recebidos os autos
24/04/2025 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
23/04/2025 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/04/2025 15:59

Transitado em Julgado em 13/03/2025
23/04/2025 15:54

Desentranhado o documento
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de JAIR BORGES DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:59

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV, do CPC.Tendo em mente o princípio da causalidade, as custas processuais e os honorários advocatícios (os quais fixo em 10% do valor da causa e são devidos exclusivamente ao exequente), serão suportados pelo executado ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA, que não apenas deu causa ao processo de execução original, como também por haver realizado a venda de imóvel parcelado irregularmente, o que vem inviabilizando a transferência de domínio para o exequente.
14/01/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:27

Recebidos os autos
14/01/2025 17:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/12/2024 02:52

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:32

Recebidos os autos
29/11/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/11/2024 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:23

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/11/2024.
08/11/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:57

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:39

Juntada de Petição de réplica
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 14:08

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:08

Cancelada a movimentação processual
17/10/2024 14:08

Desentranhado o documento
17/10/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:30

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704397-98.2024.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Posse (10444) Requerente: JAIR BORGES DE SOUZA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Id 214068369.

Verifica-se que na petição de id 213894803 foi dirigida aos autos de nº 0701701-02.2018.8.07.0018, razão porque defiro o pedido desentranhamento.

Aguarde-se o decurso do prazo do mandado de id 212270082.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 10 de Outubro de 2024 16:16:02.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
14/10/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:25

Recebidos os autos
10/10/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/10/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 10:35

Expedição de Mandado.
23/09/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 10:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/09/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704397-98.2024.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Posse (10444) Requerente: JAIR BORGES DE SOUZA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO ID 210063631.Com o intuito de evitar futuras nulidades, citem-se os requeridos, pessoalmente.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024 14:26:06.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
09/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:12

Recebidos os autos
05/09/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/09/2024 14:10

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:40

Recebidos os autos
04/09/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:25

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA em 01/08/2024 23:59.
11/07/2024 03:22

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704397-98.2024.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Posse (10444) Requerente: JAIR BORGES DE SOUZA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Dos documentos anexos à petição inicial extrai-se que o embargante Jair Borges de Souza é pessoa de parcos recursos (ID 192474946 e ID 192474955), razão pela qual defiro a Gratuidade de Justiça.

Anote-se.

Tendo em vista que os embargos de terceiro possuem natureza de ação autônoma, a respectiva liturgia processual deve ser aplicada.

Assim, até para se evitar futura arguição de nulidade, renovo a determinação contida na decisão de ID 200139043 (citação).

Citem-se, nos moldes legais, as partes constantes no polo passivo.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 09 de Julho de 2024 13:58:11.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
09/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:27

Recebidos os autos
09/07/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/07/2024 10:51

Juntada de Certidão
19/06/2024 02:54

Publicado Despacho em 19/06/2024.
18/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 11:54

Recebidos os autos
14/06/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/06/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
08/05/2024 03:32

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA em 07/05/2024 23:59.
17/04/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/04/2024.
15/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 18:35

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:20

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:32

Recebidos os autos
10/04/2024 13:32

Concedida a Medida Liminar
10/04/2024 10:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701481-42.2024.8.07.0002

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Vp Multimidia LTDA - ME

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0710717-15.2024.8.07.0003

Liberta Assessoria Financeira LTDA - EPP

Danilo Goncalves Castro

Advogado: Shaianne Espindola Bezerra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2024 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0706833-75.2024.8.07.0003

Erivelton Rosa de Jesus Almeida

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Herbert Herik dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/03/2024 23:47

Exibir Processo

Processo nº 0740002-82.2022.8.07.0016

Distrito Federal

Ana Lucia Freitas Velloso

Advogado: Amanda Cardoso Gutermuth Perez

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0740002-82.2022.8.07.0016

Ana Lucia Freitas Velloso

Distrito Federal

Advogado: Amanda Cardoso Gutermuth Perez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2022 15:36

Exibir Processo