08/09/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
08/09/2025 17:59

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:33

Decorrido prazo de GEANNE DE LIMA MARTINS em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:46

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 15:48

Recebidos os autos
02/09/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 18:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
28/08/2025 17:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/08/2025 02:49

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 20:00

Recebidos os autos
18/08/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
07/07/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:30

Decorrido prazo de JANETE MUNIZ PEREIRA em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:46

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0719308-63.2024.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: GEANNE DE LIMA MARTINS, GEISSY DE LIMA MARTINS INVENTARIADO(A): VALDIR PEREIRA MARTINS HERDEIRO: L.

E.

M.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: JANETE MUNIZ PEREIRA DESPACHO Esclareça JANETE - em 5 dias - se o veículo que mencionou na petição de Id 236939871 é seu e em que data foi adquirido e se já está resolvida a questão debatida no processo cível que mencionou e junte documento da aquisição e o CRLV atual.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
23/06/2025 19:10

Recebidos os autos
23/06/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
30/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:21

Decorrido prazo de JANETE MUNIZ PEREIRA em 22/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:41

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:35

Recebidos os autos
06/05/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
05/05/2025 17:43

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:34

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/04/2025 19:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/04/2025 20:48

Recebidos os autos
28/04/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
23/04/2025 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/04/2025 19:25

Recebidos os autos
21/04/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
10/04/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
28/03/2025 17:06

Recebidos os autos
28/03/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
27/02/2025 18:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
09/12/2024 16:24

Recebidos os autos
09/12/2024 16:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/11/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
25/11/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 21:30

Juntada de Petição de impugnação
21/10/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 15:46

Cancelada a movimentação processual
15/10/2024 15:46

Desentranhado o documento
15/10/2024 15:46

Cancelada a movimentação processual
15/10/2024 15:46

Desentranhado o documento
15/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0719308-63.2024.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: GEANNE DE LIMA MARTINS INVENTARIADO(A): VALDIR PEREIRA MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1- Exclua a secretaria Id 210515808 e Id 210515819, considerando que em Id 210515838 houve repetição da petição com acréscimo de mais um documento. 2- Recebo a petição inicial substitutiva de Id 210515838, bem como as declarações prestadas em seu bojo.

Por conseguinte: a) Defiro o pedido de justiça gratuita, em face do valor atribuído à herança (valor não vultoso), não havendo, por ora, liquidez.

Sem prejuízo de nova análise em caso e aumento patrimonial. b) Declaro aberto o inventário de VALDIR PEREIRA MARTINS. c) Atribuo ao inventário o procedimento do ARROLAMENTO COMUM, porquanto atende o requisito do art. 664 do CPC, qual seja, o valor atribuído aos bens do espólio não ultrapassa o correspondente a 1.000 (mil) salários mínimos, ao mesmo tempo em que há partes incapazes e/ou que não representadas. d) Nomeio para o encargo de inventariante GEANNE DE LIMA MARTINS, assinalando que, em face do rito adotado (arrolamento comum), não há expedição de termos (nem de inventariante e nem de declarações), conforme art. 660 do Código de Processo Civil.

A apresentação de cópia desta decisão é suficiente para comprovar o encargo, estando o(a) nomeado(a) apto(a) a exercer as funções elencadas nos artigos 618 e 619 do Código de Processo Civil. 3- Cite-se L.

E.

M.

M., menor, nascido em 04.11.2007, portador da cédula de identidade nº 4109210/SSP-DF, inscrito no CPF/MF sob o nº *39.***.*13-82, residente e domiciliado na QNN 05, Conjunto F, Casa 04 – Lote 34-A – Ceilândia/DF, CEP 72225-056, representando por sua genitora Sra.

Janete Muniz Pereira, brasileira, viúva, Técnico em Secretariado, CPF sob o nº *00.***.*14-86, RG sob o nº 8.305.897, endereço eletrônico: [email protected], residente e domiciliada na QNN 05, Conjunto F, Lote 34A, Casa 04, Ceilândia/DF, CEP 72.225-056; Finalidade da citação: Para conhecimento do presente inventário, podendo apresentar IMPUGNAÇÃO contra as Primeiras Declarações nos termos do art. 627 do CPC, no prazo legal de 15 dias, sob pena de revelia, a contar da juntada do mandado/certidão de citação cumprido nos autos.

Atentem o(s) citando(s) em que a impugnação consiste em: I- arguir erros, omissões e sonegação de bens; II-reclamar contra a nomeação de inventariante; III-contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiros.

Revisto a presente decisão com força de Mandado de Citação, o qual deverá seguir com cópia da petição/declarações em Id 210515838.

Publique-se.

LEONARDO MACIEL FOSTER Juiz de Direito Substituto (assinado e datado eletronicamente)
11/10/2024 15:39

Recebidos os autos
11/10/2024 15:39

Concedida a gratuidade da justiça a GEANNE DE LIMA MARTINS - CPF: *23.***.*91-65 (REQUERENTE), GEISSY DE LIMA MARTINS - CPF: *32.***.*30-00 (REQUERENTE), L. E. M. M. - CPF: *39.***.*13-82 (HERDEIRO).
11/10/2024 15:39

Recebida a emenda à inicial
11/10/2024 15:29

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
13/09/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
10/09/2024 10:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 14:27

Recebidos os autos
03/09/2024 14:27

Determinada a emenda à inicial
07/08/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
31/07/2024 15:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0719308-63.2024.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: GEANNE DE LIMA MARTINS INVENTARIADO(A): VALDIR PEREIRA MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1- A petição inicial deverá ser emendada e complementada, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, quanto aos seguintes aspectos: a) No polo ativo, constar ambas as herdeiras, uma vez que estão representadas, com a qualificação completa nos termos do art. 319, II, do CPC. b) Quanto às Primeiras Declarações, estas já devem vir na inicial, uma vez que os interessados dispõem de condições para tanto: b.1) Trazer a relação de herdeiros (na ordem de nascimento: do filho primogênito ao último filho), com a qualificação completa, o qual deve ser representado pela respectiva genitora. b.2) Excluir o ex-cônjuge do inventariado (a Ana Lilian), considerando que não é meeira do patrimônio dele.

Notem que o imóvel consta em condomínio em nome de ambos (falecido e Ana Lilian). b.3) Qualificar o inventariado, informando sobre a companheira. b.4) Na relação de bens: b.4.1) Corrigir em relação ao imóvel, o qual não deve ser arrolado em sua totalidade, mas 50% (os outros 50% já consta em nome de Ana Lilian).

Ademais, corrigir o endereço, o qual deve ser igual consta na certidão do imóvel. b.4.2) Acrescentar data de aquisição em cada um dos bens e atribuir valor atualizado. b.5) Incluir no pedido oitiva do Ministério Público em face de haver herdeiro incapaz, bem como pedido de citação. 2- Quanto à instrução documental, apresentem: a) Do inventariado: a.1) Certidão de óbito recente; a.2) Certidão de casamento recente; a.3) RG e CPF; a.4) Certidão de Testamento (emissão do CENSEC). b) Dos herdeiros: b.1) Certidão recente de nascimento ou casamento, conforme estado civil, das herdeiras representadas; b.2) Certidão de nascimento e RG/CPF do herdeiro menor, assim como de seu genitora. c) Do imóvel: Certidão recente da matrícula do imóvel.

Nota: Atentem em que a emenda deve ser substitutiva, isto é, nova inicial em todos os seus termos.

E, por certidão recente, entendam a 2ª via de emissão há 30 dias.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
08/07/2024 20:27

Recebidos os autos
08/07/2024 20:27

Determinada a emenda à inicial
24/06/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
20/06/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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