05/05/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:56

Transitado em Julgado em 23/04/2025
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 03:03

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:07

Recebidos os autos
23/04/2025 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 10:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:42

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 18:42

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
12/04/2025 03:16

Juntada de Certidão
12/04/2025 03:07

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:52

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de LEILA BACK DOS SANTOS MIRANDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:07

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
14/01/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748765-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEILA BACK DOS SANTOS MIRANDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 8 de janeiro de 2025 14:54:30.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
08/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:54

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/01/2025 18:52

Recebidos os autos
07/01/2025 18:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 22:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/12/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 22:57

Expedição de Certidão.
16/12/2024 21:04

Recebidos os autos
11/10/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/10/2024 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:46

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:01

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2024 16:36

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:42

Recebidos os autos
27/08/2024 15:42

Declarada decadência ou prescrição
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
01/08/2024 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/07/2024 18:13

Juntada de Petição de réplica
18/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 19:08

Juntada de Certidão
15/07/2024 18:57

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:44

Recebidos os autos
13/06/2024 15:44

Outras decisões
10/06/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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