21/05/2025 21:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/05/2025 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2025 21:06

Recebidos os autos
16/05/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 21:06

Indeferido o pedido de OLDAIR HONORATO DE LIMA - CPF: *40.***.*64-19 (REQUERENTE)
07/05/2025 00:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
07/05/2025 00:40

Expedição de Certidão.
06/05/2025 19:21

Juntada de Petição de apelação
01/05/2025 03:40

Decorrido prazo de OLDAIR HONORATO DE LIMA em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2025 20:20

Recebidos os autos
07/04/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 20:20

Embargos de declaração não acolhidos
07/04/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
07/04/2025 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 02:49

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2025 17:27

Recebidos os autos
27/03/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
21/03/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
21/03/2025 18:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de OLDAIR HONORATO DE LIMA em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de OLDAIR HONORATO DE LIMA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:54

Publicado Decisão em 04/02/2025.
05/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 02:53

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0708746-83.2024.8.07.0006 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: OLDAIR HONORATO DE LIMA REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA DE LIMA MESQUITA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. 2.

Aguarde-se o prazo para cumprimento da decisão de ID 218704860.

Sobradinho - DF, 28 de janeiro de 2025.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
31/01/2025 15:15

Expedição de Mandado.
31/01/2025 15:02

Expedição de Certidão.
28/01/2025 21:01

Recebidos os autos
28/01/2025 21:01

Outras decisões
27/01/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
27/01/2025 17:49

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/12/2024 02:37

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 11:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2024 19:07

Recebidos os autos
07/12/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 19:07

Outras decisões
05/12/2024 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
05/12/2024 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 18:09

Recebidos os autos
26/11/2024 18:09

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
23/11/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
22/11/2024 23:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:53

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Fica a parte AUTORA a se manifestarem acerca do laudo de avaliação de ID 212522129, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em especial, quanto à eventual impugnação, requerendo o que for de direito (Portaria 02, de 27/01/2020, deste Juízo).

Sobradinho-DF, 26 de setembro de 2024
26/09/2024 18:22

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 20:49

Recebidos os autos
12/09/2024 20:49

Recebida a emenda à inicial
09/09/2024 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
09/09/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:20

Publicado Portaria em 23/08/2024.
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Nesta data, fica a parte AUTORA intimada para ciência da distribuição do mandado de avaliação, conforme print de ID 208237728, devendo manter contato com o oficial de justiça por e-mail, a fim de auxiliar, agendar visita, ajudar na localização do imóvel e/ou fornecer os meios para o cumprimento do referido mandado, se o caso (Portaria 02, de 27/01/2020, deste Juízo).
21/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 21:08

Expedição de Portaria.
20/08/2024 21:03

Juntada de Certidão
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0708746-83.2024.8.07.0006 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: O.

H.

D.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: S.

D.

L.

M.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sabe-se que o levantamento de valores por parte incapaz está condicionado à conveniência e oportunidade de pronto acesso ao numerário, como ocorre para questões de saúde, por exemplo.

Assim, emende-se novamente a petição inicial para esclarecer: 1) o pronto levantamento de valores, devendo aclarar a destinação que se dará ao dinheiro; 2) nos termos do art. 9º e 10 do CPC, o pedido de letra "c", tendo em vista que o juízo de inventário é universal, sobretudo para autorizar, em tese, venda antecipada de bem, ainda que haja herdeiro incapaz.

Registre-se que sequer é possível aferir a fração devida ao incapaz relativa à sucessão de sua genitora, pois no inventário é que é feita essa apuração, sobretudo porque não se descarta eventual testamento, dívidas, etc; 3) regularizar a representação processual, pois a advogada que subscreveu as petições do processo não foi constituída; 4) nova certidão da matrícula, pois a apresentada venceu antes do ajuizamento da ação e há erro material na descrição por extenso da fração de 15/28.

Prazo de quinze dias.

Assim, em tese, a autorização ficará circunscrita à fração que o requerente possui devidamente registrada na matrícula do imóvel.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Intime-se.

Expeça-se desde já mandado de avaliação do bem. À Secretaria: retire-se o segredo de justiça, à míngua das hipóteses do art. 189 do CPC.

Sobradinho - DF, 19 de agosto de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
19/08/2024 15:17

Expedição de Mandado.
19/08/2024 09:16

Recebidos os autos
19/08/2024 09:16

Determinada a emenda à inicial
13/08/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
13/08/2024 14:21

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:25

Decorrido prazo de OLDAIR HONORATO DE LIMA em 07/08/2024 23:59.
02/08/2024 17:29

Desentranhado o documento
02/08/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0708746-83.2024.8.07.0006 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: O.

H.

D.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: S.

D.

L.

M.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a competência.

Defiro o requerimento de gratuidade da justiça.

Emende-se a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) juntar: a.1) procuração atualizada.

Embora o instrumento não se sujeite a termo, não se descarta a possibilidade de ocorrência de uma das hipóteses de cessação do mandato (art. 682 do Código Civil).

A procuração de ID 200627729 foi outorgada há quase um ano; a.2) documento de identificação legível do interditado e da curadora; a.3) sentença do processo nº 0706783-50.2018.8.07.0006, certidão de trânsito em julgado e termo de compromisso (vedada a juntada da íntegra do processo); a.4) comprovante de residência; b) comprovar se, desde que assumiu a curatela do irmão, a curadora prestou contas do exercício da curatela anualmente e se elas foram julgadas boas e aprovadas; c) justificar a necessidade da tramitação deste processo em segredo de justiça, tendo em vista que a regra dos atos processuais é a publicidade (art. 5º, LX, e art. 93, IX e X, ambos da CF/88) e a autorização judicial para alienação de bens do incapaz não foi incluída no rol do art. 189, II, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Feito o disposto em "a.3": exclua-se o documento de ID 200627739.

Trata-se da íntegra de processo já findo, desnecessário para a instrução desta demanda e que apenas prejudica o manuseio dos autos.

Por fim, voltem os autos conclusos.

Sobradinho - DF, 17 de julho de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
17/07/2024 09:18

Recebidos os autos
17/07/2024 09:18

Concedida a gratuidade da justiça a OLDAIR HONORATO DE LIMA - CPF: *40.***.*64-19 (REQUERENTE).
17/07/2024 09:18

Determinada a emenda à inicial
17/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 18:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
15/07/2024 18:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
15/07/2024 17:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/07/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:02

Recebidos os autos
05/07/2024 09:02

Outras decisões
20/06/2024 18:20

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/06/2024 18:16

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
20/06/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
20/06/2024 18:15

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/06/2024 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/06/2024 14:53

Recebidos os autos
19/06/2024 14:53

Outras decisões
18/06/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/06/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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