26/04/2025 19:44

Arquivado Definitivamente
26/04/2025 02:58

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DIAS DE LIMA em 25/04/2025 23:59.
17/03/2025 02:29

Publicado Edital em 17/03/2025.
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:14

Expedição de Edital.
11/03/2025 09:29

Recebidos os autos
11/03/2025 09:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
08/03/2025 21:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/03/2025 21:58

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DIAS DE LIMA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:16

Publicado Sentença em 21/01/2025.
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 07:42

Recebidos os autos
18/12/2024 07:42

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DIAS DE LIMA em 21/10/2024 23:59.
06/10/2024 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/10/2024 10:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/09/2024 01:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/09/2024 08:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/09/2024 07:57

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/09/2024 08:04

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/09/2024 08:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/09/2024 08:02

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/09/2024 01:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/09/2024 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 15:43

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:10

Juntada de Certidão
31/08/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 18:36

Juntada de Certidão
26/07/2024 03:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de WLE - MODULADOS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de WLE - MODULADOS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 11/07/2024.
12/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Trata-se de procedimento monitório.

Considerando que se trata de processo judicial em meio eletrônico (PJe) , nomeio a parte autora como depositária do(s) título(s) original(is),devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal.

A parte exequente deverá, ainda, em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o(s) título(s) (executivo/s) diretamente ao devedor ou a quem de direito, mediante recibo.

Ademais, o(s) título(s) original(is) deverá(ão) estar apto(s) a ser(em) apresentado(s) em Juízo sempre que requisitado.

Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.

Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC.

Cite(m)-se, pela via postal, mandado ou carta precatória, se for o caso, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial.

Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput").

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, a crescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916).

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. .

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a
09/07/2024 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 16:31

Recebidos os autos
09/07/2024 16:31

Outras decisões
08/07/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/07/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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